DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

463 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

203/2026

Materiais e equipamentos

6018.2026/0091057-5

São Paulo - SP

o expediente à SMS/CFO e a SMS/SMS-1/ CONTRATOS para demais providências, com especial observância as recomendações da Assessoria Jurídica no Parecer SEI 164349231.

MATERIAL MÉDICO

08/09/2026

08/09/2026

LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL - 70 CM X 50 M - 2.502 UNIDADE

6018.2026/0087491-9

São Paulo - SP

08/09/2026

PROCESSO: 6018.2026/0087491-9 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL - 70 CM X 50 M - 2.502 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 203/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.070.275/0001-03, pelo valor de R$ 41.908,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 65.711/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164552566

49/2026

Materiais e equipamentos

MATERIAL MÉDICO

ANUSCOPIO, FECHADO, DESCARTAVEL - 2.000 UNIDADES

PROCESSO: 6018.2026/0091057-5I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ANUSCOPIO, FECHADO, DESCARTAVEL - 2.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 49/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 5.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 65.560/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Outras (NP) | Documento: 164535987

Despacho

DespachoI. À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, SEI 6018.2021/ 0074415-3, em especial as manifestações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento no artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e e 46 do Decreto Municipal nº 44.279/ 03, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO o ADITAMENTO Nº 06/2026 ao Termo de Contrato nº 084/2022/SMS-1 (SEI 064910194), celebrado com a empresa NOXTEC SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/ME nº 21.388.231/0001-94, cujo objeto é a contratação de serviços especializados no fornecimento de computação em nuvem pública, suporte técnico especializado de infraestrutura em regime de empreitada por preço unitário, para fins de consignar a: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 2 (dois) meses, a partir do dia 07/09/ 2026, no valor mensal de R$ 2.406.905,90 (dois milhões, quatrocentos e seis mil novecentos e cinco reais e noventa centavos) e valor total de R$ 4.813.811,80 (quatro milhões, oitocentos e treze mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos), que está amparada pela dotação orçamentária nº 84.10.10.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 63.778/2026 (SEI 164125577). II. Publique-se.III. Após, redirecionar

Outras (NP) | Documento: 164536220

Despacho

DespachoI. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2026/0086793-9, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Coordenadoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento na Lei Nº 17.201/2019, AUTORIZO a celebração do Termo de Convênio Nº 095/2026/SMS.G.SERMAP a ser firmado com a pessoa jurídica FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM, entidade civil, sem fins lucrativos, CNPJ sob nº 52.803.319/0001-59, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é o Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, para às entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS com a Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo. A Instituição foi habilitada na Chamada Publica nº 001/2020-SMS.G/SERMAP/ CACAC (Processo SEI 6018.2019/0073501-0), para prestar assistência à saúde de forma complementar ao SUS, por meio do CONTRATO Nº 011/SMS/2023 (SEI 161151135). O recurso será repassado em parcela única, no valor total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), sendo o prazo de vigência do presente convênio até o dia 31/07/2027, tendo por termo inicial a data de pagamento do recurso, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO apresentado pela CONVENIADA.II. Sendo onerada a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7074.1., conforme Nota de Reserva Nº 56.812/2026 (SEI 162385311). III. Publique-se.IV. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES para atendimento das recomendações do Parecer de SMS/AJ (SEI 162537995).

162538152

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164536342

Despacho

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69