DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

467 – São Paulo, 71 (227)

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068346958), celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica de direito privado CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 29.511.607/0001-18, por inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade externo) para os laboratórios municipais, para fins de consignar a: 1. Supressão do objeto contratual, a partir de 08/09/2026; 2. Acréscimo de objeto contratual, a partir de 08/09/2026; e 3. Prorrogação da vigência contratual, por 11 (onze) meses, a partir de 08/ 09/2026. II. O valor mensal a ser suprimido é R$ 4.360,11 (quatro mil trezentos e sessenta reais e onze centavos), correspondente a 15,03% do valor inicial atualizado do contrato e o valor mensal a ser acrescido é R$ 58,74 (cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 0,20% do valor inicial atualizado do contrato.III. Com o acréscimo e a supressão, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 24.851,42 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 273.365,62 (duzentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo no presente exercício o valor de R$92.778,63 (noventa e dois mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 63.438/2026 (SEI 163852194). IV. Publique-se.V. Após, redirecionar o expediente à SMS/CFO e a SMS/SMS-1/ CONTRATOS para demais providências, especialmente para observância das recomendações e ressalvas exaradas no Parecer nº 164425608.

por meio da Nota de Reserva nº 64.999/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 42 CX C/ 42UN C/ 3ML + CAN. APL de LIRAGLUTIDA, SOL. INJ., 6,0 MG/ ML, CANETAS DESCARTAVEIS, C/ 3 ML CADA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 189/ 2026-SMS-G, cuja detentora é a empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 12.419.620/0001-49, pelo valor total de R$ 8.665,44 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 64.988/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

164386118

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164537487

462/2026

Materiais e equipamentos

164386470

MEDICAMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164537218

360 CX C/ 60 CP de DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG,

6018.2026/0102870-1

401/2025

São Paulo - SP

Materiais e equipamentos

08/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164537012

08/09/2026

MEDICAMENTOS

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 360 CX C/ 60 CP de DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 462/ 2026-SMS-G, cuja detentora é a empresa SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.648.233/0001-94, pelo valor total de R$ 446,40 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 63.473/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

360 FR C/ 30CAP de IDEBENONA 500 MG (MANIPULADO),

189/2026

6018.2026/0072437-2

Materiais e equipamentos

São Paulo - SP

MATERIAL MÉDICO

08/09/2026

42 CX C/ 42UN C/ 3ML + CAN. APL de LIRAGLUTIDA, SOL. INJ., 6,0 MG/ML, CANETAS DESCARTAVEIS, C/ 3 ML CADA,

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 360 FR C/ 30CAP de IDEBENONA 500 MG (MANIPULADO), por meio da Ata de Registro de Preços nº 401/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA CNPJ: 45.516.507/0001-30, pelo valor total de R$ 6.958,80 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0,

6018.2026/0094120-9

164115988

São Paulo - SP

08/09/2026

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