Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 481

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

481 – São Paulo, 71 (227)

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Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - Olga de Dios - Literatura e criatividade: bate-papo com Olga de Dios

Processo

6025.2026/0017407-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação Abertura (NP) | Documento: 164498689 DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0019132-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

CARVALHO RF 9537023, para Rua Francisco Soares, 28 - Parque Regina, São Paulo - SP, 05774-300, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164476348

Abertura (NP) | Documento: 164499726

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0018051-6

Espetáculo Musical/Show - Estevão 2 PAC

08/09/2026

Natureza Processo Texto do despacho

Recursos humanos

6025.2026/0019132-1

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164335933), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: OLGA DE DIOS RUIZ (PAS291722), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.558.458/ 0001-60 OBJETO: Palestras e debates - Olga de Dios - Literatura e criatividade: bate-papo com Olga de Dios PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 07/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação:Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 9.606,87Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164471595 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI) Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164335933), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON PINTO ESTEVÃO (CPF nº 180.xxx.xxx-04), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de A.P. ESTEVAO EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.257.086/ 0001-06 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Estevão 2 PAC PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 06/09/2026 a 07/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. João Francisco Delmás, 82 - Jardim Atlantico - São Paulo - SP, 05781-320Observação:Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.000,00Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164469995 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para R. João Francisco Delmás, 82 - Jardim Atlantico - São Paulo - SP, 05781-320, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/ 1, como substituto(a) LORENA SOUZA

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura & Quadrinhos

Processo

6025.2026/0018051-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/09/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163675339), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rogerio Ferraz da Silva (CPF nº 288.xxx.xxx-50), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Artemais Producoes Artisticas e Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.164.643/0001-37. OBJETO: Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura & Quadrinhos.PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 05/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 05/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação:Valor por apresentação:1º

164476419

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69