DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

480 – São Paulo, 71 (227)

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Espetáculo Musical / Show - Dj Elvis

São Paulo - SP

"Centro de Acolhida Especial para Famílias", com o oferecimento de 80 (oitenta) vagas

6025.2026/0019212-3

08/09/2026

6024.2026/0012610-9 - I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações da Comissão de Seleção (164097347 e 164372217), da SAS-Mooca (164208831), da Coordenadoria de Gestão de Parcerias (164259230) e da Coordenadoria Jurídica (164404243), e com fundamento no artigo 12 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, DECLARO DESERTO o Edital de Chamamento Público nº 153/SMADS/2026, cujo objeto é a instalação de um novo serviço socioassistencial da tipologia "Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Centro de Acolhida Especial para Famílias", com o oferecimento de 80 (oitenta) vagas, com área de instalação num dos Distritos da Subprefeitura da Mooca, sendo o serviço de abrangência regional, sob supervisão da SAS-Mooca, tendo em vista que não foi apresenta qualquer proposta ao presente Edital.II - PUBLIQUE-SE.III - Após, encaminhe-se o presente à SMADS/GSUAS/CGPAR para adoção das providências subsequentes.IV - Por fim, à SASMooca para prosseguimento.

164404364

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 164490421

6025.2026/0019215-8

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164390649), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RICARDO DE LUNA BOLETTI (CPF nº 356.xxx.xxx-56), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 47.407.907 RICARDO DE LUNA BOLETTI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.407.907/0001-33. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Ricardo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 04/ 09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural OlidoObservação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164439486 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164466176

Abertura (NP) | Documento: 164491324

São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164389046), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Elvis Leôncio dos Santos (CPF nº 287.xxx.xxx-99), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de ELVIS LEONCIO DOS SANTOS 28730342899, inscrita no CNPJ sob o nº 26.986.432/ 0001-07. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Elvis PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 04/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 04/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural OlidoObservação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164436611 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164465547

6025.2026/0019212-3

Abertura (NP) | Documento: 164496465

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Dj Ricardo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017407-9

Natureza

Recursos humanos

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