DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

483 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABRÍCIO SANTOS TAVARES (CPF nº 805.xxx.xxx-53), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Taun Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.366/0001-93. OBJETO: Artes Cênicas - Apresentação Teatral Pluft o Fantasminha PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 04/09/2026 a 09/10/2026 - totalizando 6 apresentações conforme cronograma:sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CCSP - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000Observação: sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CCSP - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000Observação: sábado: 05/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CCSP - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000Observação: domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CCSP - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000Observação: quarta-feira: 07/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CCSP - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000Observação: quinta-feira: 08/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CCSP - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000Observação: Valor por apresentação:1º R$ 8.000,002º R$ 8.000,003º R$ 8.000,004º R$ 8.000,005º R$ 8.000,006º R$ 8.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 48.000,00 (quanta e oito mil reais)Forma de Pagamento: ParceladoQuantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 24.000,00. Entregas de documentos a partir de 07/ 09/20262ª parcela de R$ 24.000,00. Entregas de documentos a partir de 10/10/2026O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

164462990

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 164505980

Recital de poesia e literatura - Como criar monstros com Olga de Dios

6025.2026/0019211-5

6025.2026/0017403-6

Recursos humanos

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

08/09/2026

Espetáculo Musical / Show - Dj 7

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163193313), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: OLGA DE DIOS RUIZ (Passaporte: PASXXX722), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Reginaldo Ferreira da Silva Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 04.044.713/ 0001-08. OBJETO: Recital de poesia e literatura - Como criar monstros com Olga de Dios PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 08/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:terça-feira: 08/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 10:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: terça-feira: 08/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: Valor por apresentação:1º R$ 3.000,002º R$ 3.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6025.2026/0019211-5

São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164385355), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sandro Vicente da Silva (CPF nº 257.xxx.xxx-33), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de R O D PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.285.386/0001-11. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj 7 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 04/ 09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural OlidoObservação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164436592

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164469341 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164472924

25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº164444391 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais

Abertura (NP) | Documento: 164502890

6025.2026/0017403-6

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