DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

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Contrato/Declaração de Exclusividade (164183962), por intermédio de DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Robson Luis. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Francisco Soares, 28 - Parque Regina, São Paulo - SP, 05774-300 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (164183978). VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 64.643/2026 (164239233). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Casa de Cultura Municipal São Rafael VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163987355). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 63927/2026 (164158312). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 8472858 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF d9123083. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164465034

Abertura (NP) | Documento: 164506585

6025.2026/0018732-4

Recursos humanos

164410485

Abertura (NP) | Documento: 164507086

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - São Rafa HipHop: Cultura da Quebrada - São Rafa HipHop: Cultura da Quebrada - Tipos de evento

6025.2026/0018910-6

164375690

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 164510097

Recursos humanos

6025.2026/0018732-4

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

6025.2026/0018381-7

Espetáculo Musical / Show - Robson Luis.

08/09/2026

Recursos humanos

6025.2026/0018910-6

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163987338), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163987355), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163987340), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Igor Rodrigues do Nascimento (CPF nº 541.XXX.XXX-97), nome artístico "Sakura Boy" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163987344), por intermédio de 43.417.197 YGOR FERREIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 43.417.197/ 0001-71. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - São Rafa HipHop: Cultura da Quebrada - São Rafa HipHop: Cultura da Quebrada - Tipos de evento PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local:

São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164183955), do Estudo Técnico Preliminar (164183970), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164183974) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164183978), do parecer da Assessoria Jurídica (164183974), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164183956), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robson Luis de Oliveira (CPF nº 166.XXX.XXX-32), nome artístico "Robson Luis" e os demais integrantes do grupo, conforme

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Palestras sobre a escrita com Ferréz

6025.2026/0018381-7

São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163824831), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69