DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

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acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: REGINALDO FERREIRA DA SILVA (CPF nº xxx.902.618-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Reginaldo Ferreira da Silva Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 04.044.713/0001-08. OBJETO: Palestras e debates - Palestras sobre a escrita com Ferréz PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 04/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: Valor por apresentação:1º R$ 6.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 6.000,00 seis mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº164243035 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164392352), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAQUEL LAURIANO MAGALHÃES (CPF nº xxx.300.258-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de R O D PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.285.386/0001-11. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Raquel PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 04/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural OlidoObservação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamentoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164427851 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163771236), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUANA DE ARAUJO (CPF nº xxx.429.007-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 30.173.086 ARTHUR SILVA DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.173.086/ 0001-15. OBJETO: Contação de histórias - Contação de histórias - Bienal 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 08/09/2026 a 13/09/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:terça-feira: 08/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: Valor por apresentação:1º R$ 2.500,002º R$ 2.500,003º R$ 2.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

164443717

Abertura (NP) | Documento: 164513038

164458739

6025.2026/0019217-4

Abertura (NP) | Documento: 164513590

Recursos humanos

25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164264259 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018207-1

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Dj Raquel

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164456168

6025.2026/0019217-4

Abertura (NP) | Documento: 164513938

São Paulo - SP

Contação de histórias - Contação de histórias - Bienal 2026

Processo

08/09/2026

6025.2026/0018996-3

6025.2026/0018207-1

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