DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

486 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Sorriso e Alegria

6025.2026/0018996-3

São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164251706), do Estudo Técnico Preliminar (164251720), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164251724) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164251727), do parecer da Assessoria Jurídica (164394873), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164251710), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Bruno Silva Cardoso (CPF nº 407.XXX.XXX-60), nome artístico "Sorriso" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164251713), por intermédio de DNA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.679.077/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Sorriso e Alegria PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/09/ 2026 a 18/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Pinheirinho - Luiz Gama - Rua Camilo Zanotti, 92 - City Jaraguá, São Paulo - SP, 02998-130sexta-feira: 18/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Sapopemba - Rua Manuel Quirino de Mattos, s/n - Jardim Sapopemba, São Paulo - SP, 03976-090 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.771/2026 (164269139). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: para o CEU Sapopemba - Rua Manuel Quirino de Mattos, s/n - Jardim Sapopemba, São Paulo - SP, 03976-090, João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088, como

APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163859285. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.493/2026 (164456118). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, e Nathalia Pereira, RF 8811105, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

substituta, Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/ 1; e para o CEU Pinheirinho - Luiz Gama - Rua Camilo Zanotti, 92 - City Jaraguá, São Paulo - SP, 02998-130 servidor João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088, como substituta, Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164522037

6025.2026/0018477-5

164510211

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164521692

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018762-6

Espetáculo Musical / Show - FORRÓ E CANGAÇO

Recursos humanos

6025.2026/0018477-5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Brum el'Bap e Banda.

08/09/2026

6025.2026/0018762-6

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante Local de execução (163859261), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163859285), dispensado de análise São Paulo - SP jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada Data da Publicação pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, 08/09/2026 Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a Texto do despacho contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na I - À vista dos elementos constantes do processo, proposta SEI (164122949), observada a legislação em especial da solicitação da unidade requisitante vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: (164032943), da informação com check list de CAF/ Raimundo Pereira da Silva (CPF nº SCA/CO (164032963), dispensado de análise 053.XXX.XXX-94), nome artístico "Nonato Araripe" jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº e os demais integrantes do grupo, conforme 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada Contrato/Declaração de Exclusividade (163859271), pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com por intermédio de TRIO AMIZADE PRODUCOES fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 42.557.829/0001-30. OBJETO: Espetáculo Musical / 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a Show - FORRÓ E CANGAÇO. PERÍODO DE contratação dos serviços de natureza artística nas EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026, condições abaixo estipuladas e contidas na totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ proposta SEI (164032946), observada a legislação cronograma:domingo: 13/09/2026 Carga Horária: vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: Victor Gomes Brum (CPF nº 455.XXX.XXX-75), LIVRE (L)Local: Avenida Conselheiro Rodrigues nome artístico "Brum el'Bap" e os demais Alves, na altura do 1252 Vila Mariana - São Paulo integrantes do grupo, conforme Contrato/ - Brasil CEP 04014-002 QUANTIDADE DE Declaração de Exclusividade (164033077), por APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR intermédio de RUIDO ROXO LTDA, inscrita no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69