DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

487 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CNPJ sob o nº 42.377.060/0001-78. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Brum el'Bap e Banda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/09/ 2026 a 13/09/2026, totalizando 5 apresentações conforme Proposta/cronograma:quinta-feira: 10/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. quinta-feira: 10/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. sexta-feira: 11/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 05. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164032963. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.693/2026 (164105098). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 9516891, e uliana Lazarim, RF 778610.7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164447344

Abertura (NP) | Documento: 164521436

6025.2026/0018194-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura, Cinema & Animação.

6025.2026/0018194-6

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163764109), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163764133), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163764115), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Antonio Pedro Guaranys de Lemos (CPF nº 076.XXX.XXX-44 ), nome artístico "Antonio Guaranys", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163764123), por intermédio de ARTEMAIS PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.164.643/0001-37. OBJETO: Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura, Cinema & Animação. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/09/2026, totalizando 2 apresentações conforme Proposta/cronograma:quinta-feira: 10/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000 quinta-feira: 10/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163764133. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.119/2026 (164366307). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 9516891, e Juliana Lazarim, RF 778610.7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164421012

Abertura (NP) | Documento: 164526204

1094/2026

Não Tipo

Menor preço

Materiais e equipamentos

AQUISIÇÃO DE ESTANTES

AQUISIÇÃO DE ESTANTES BAIXAS PADRONIZADAS, DOS TIPOS SIMPLES EDUPLA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E SALAS DEPRIMEIRA INFÂNCIA, CONTEMPLANDO 14 (QUATORZE) BIBLIOTECAS DA COORDENAÇÃODO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SMC) DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA DESCENTRALIZADA E MONTAGEM DOS ITENSNAS UNIDADES

6025.2026/0005415-4

São Paulo - SP

21/09/2026

10:30

08/09/2026

AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1094/2026 - Processo SEI: 6025.2026/0005415-4A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, situada na Rua Líbero Badaró, 346 - Centro, São Paulo - SP, CEP: 01008-905 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE ESTANTES BAIXAS PADRONIZADAS, DOS TIPOS SIMPLES E DUPLA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E SALAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, CONTEMPLANDO 14 (QUATORZE) BIBLIOTECAS DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SMC) DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA DESCENTRALIZADA E MONTAGEM DOS ITENS NAS UNIDADES. A sessão será realizada no dia 21/09/2026, ÀS 10:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69