DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

488 – São Paulo, 71 (227)

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nota de reserva de recursos nº 64.979/2026 (164344868). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648-1, e Lorena Souza Carvalho, RF 9537023, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

os pés da cultura imaterial" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (160914961), Antônio Carlos Crivellente Cunha (CPF nº 247.XXX.XXX-67), nome artístico "Mestre Cacá e a Capoeira Zungu" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (160914962), Vitor Ramos dos Santos Lobo(CPF nº 389.XXX.XXX488-44), nome artístico "Capoeira Iman e a Cantoria do Elba" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164224014) e Polyana dos Santos Félix (CPF nº 380.XXX.XXX-96), nome artístico "Capoeira pela vida" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164224086), por intermédio de ALEXANDRE SOARES MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.301.691/0001-10. OBJETO: Intervenção Artística - VADEIA SAMPA 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/09/ 2026 conforme proposta, cronograma e plano de trabalho LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Área de Esporte e Lazer Jabaquara Rua Genaro de Carvalho, 135, Jabaquara, São Paulo/SP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 07 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.755/2026 (164264082). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Lucia Soares RF 889.389-6 e, como substituto(a), Robson Roberto de Oliveira Paula RF 887.281-3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164425332

Abertura (NP) | Documento: 164529924

6025.2026/0019028-7

Abertura (NP) | Documento: 164531021

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0014329-7

Espetáculo Musical / Show - Carica.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019028-7

São Paulo - SP

Intervenção Artística - VADEIA SAMPA 2026

08/09/2026

6025.2026/0014329-7

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164265720), do Estudo Técnico Preliminar (164265729), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164265732) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164265734), do parecer da Assessoria Jurídica (164433353), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164265721), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CARLOS CESAR MATHEUS (CPF nº 022.XXX.XXX-90), nome artístico "Carica", conforme Declaração de Exclusividade (164265723), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Carica. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/09/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Segunda-feira: 07/09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Francisco Soares, 28 - Parque Regina, São Paulo - SP, 05774-300 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164265734). VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme

São Paulo - SP

08/09/2026

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Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (160914949), da informação com check-list de CAF/SCA/CO (160914984), do parecer da Assessoria Jurídica (164333735), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (160914958/ 160914959/160914960/160914961/160914962/ 164224014/164224086), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Julio Cesar dos Santos Alves (CPF nº 472.XXX.XXX-16), nome artístico "Equipe UniSantanna de Capoeira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (160914958), Alexandre Soares Miranda (CPF nº 150.XXX.XXX-41), nome artístico "Grupo Senzala de Capoeira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (160914959), Valéria da Lapa de Deus Santana (CPF nº 257.XXX.XXX-96), nome artístico "Oralidades Pretas | A Capoeira em Matriz Africana" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (160914960), Francisco Iaco Pereira da Silva Martins (CPF nº 314.XXX.XXX-29), nome artístico "Capoeira, com

Abertura (NP) | Documento: 164531527

6025.2026/0017290-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - CCJ Kool Metal Fest: Militia

6025.2026/0017290-4

São Paulo - SP

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