DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

489 – São Paulo, 71 (227)

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08/09/2026

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Gutti Show

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163078504), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163078525), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163078515), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Pedro Lima Neto (CPF nº 503.XXX.XXX-42), nome artístico "João Lima" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163078518), por intermédio de Slum Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.021.710/0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CCJ Kool Metal Fest: Militia PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:30 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163078525). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.197/2026 (164398979). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731 e, como substituto, Cleber Luizi Pissutti, RF d7800355. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

08/09/2026

6025.2026/0019353-7

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164340965), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alexandre Soares Miranda (CPF nº 150.952.458-41), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Alexandre Soares Miranda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.301.691/0001-10. OBJETO: Cultura popular - COMUNIDADE N'ZUNGU PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 07/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Genaro de Carvalho, 134 - Vila Mira, São Paulo - SP, 04377-220Observação: Valor por apresentação:1º R$ 14.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.500,00 (quatorze mill e quinhntos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164437359 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Izadora Santiago, RF 953768. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164497859), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luís Antônio Seraphim Júnior (CPF nº 332.xxx.xxx-46), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 64.390.609 JUNIOR FRANKLIN MAGALHAES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.390.609/0001-05. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Gutti Show PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 05/09/2026 a 26/09/ 2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:sábado: 05/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:30h às 16:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul SeixasObservação: sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:30h às 12:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio GuerraObservação: domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de GuaianasesObservação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,002º R$ 3.500,003º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164522955 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Casa de Cultura Municipal de Guaianases, servidor(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra, servidor(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas, servidor(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota

164495299

Abertura (NP) | Documento: 164535946

164532827

6025.2026/0019140-2

Abertura (NP) | Documento: 164536860

Recursos humanos

6025.2026/0019353-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

Cultura popular - COMUNIDADE N'ZUNGU

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019140-2

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