DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

490 – São Paulo, 71 (227)

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APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (162073056). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.858/2026 (162152446). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituta, Vivian Dias, RF 879835. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.638/2026 (164237733). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164527776

Abertura (NP) | Documento: 164539893

6025.2026/0018911-4

164291512

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164541109

Natureza Artística

162230526

6025.2026/0016013-2

Espetáculo Musical/Show - Jarley Barony

Abertura (NP) | Documento: 164541381

Recursos humanos

6025.2026/0018911-4

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164186143), do Estudo Técnico Preliminar (164186158), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164186164) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164186168), do parecer da Assessoria Jurídica (164290635), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164186145), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JARLEI JESUS DOS SANTOS (CPF nº 019.XXX.XXX-83), nome artístico "Jarley barony" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164186150), por intermédio de Natwill Produçoes Artisticas Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/ 0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Jarley Barony PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Francisco Soares, 28 - Parque Regina, São Paulo - SP, 05774-300 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Maria Nanttes - Dentre o começo e o fim

6025.2026/0016013-2

São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162070708), da informação com check list de CAF/SCA/CO (162073056), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162071968), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maria Renara Abreu Costa (CPF nº XXX.185.402-XX), nome artístico "Ma-Rê" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 61.242.134 MARIA RENARA ABREU COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.242.134/0001-03. OBJETO: Performance - Maria Nanttes - Dentre o começo e o fim PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 05/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE

6025.2026/0018779-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Palestra/debate - Cândido Domingues Grangeiro - Mesa Como se constrói um catálogo de literatura para as crianças.

6025.2026/0018779-0

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164047324), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164047337), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164047325), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cândido Domingues Grangeiro (CPF nº 066.XXX.XXX-00). OBJETO: Palestras e debates - Palestra/debate - Cândido Domingues Grangeiro -

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