DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (227)

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164041908), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164041925), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164041915), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Diogo Machado Granato (CPF nº 269.XXX.XXX-05), nome artístico "Diogo Granato" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164041918), por intermédio de URUTU BRANCO PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.133.651/ 0001-90. OBJETO: Espetáculo de Circo - MESA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.919/2026 (164157036). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituta, Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Mesa Como se constrói um catálogo de literatura para as crianças. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/Cronograma.domingo: 13/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não

contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163208819), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCIANA DE MAGALHÃES ROCHA MOREIRA (CPF nº 167.XXX.XXX-08), nome artístico "Amora Moreira", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163208824), por intermédio de WE KNOW CREW - TECH, ARTE & CONHECIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.183.760/0001-57. OBJETO: Palestras e debates - Palestra Amora - Bienal de São Paulo 2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):12/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.071/2026 (164358476). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022,fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778.610.7 e, como substituto(a), Marcos Paulo Seixas, RF 858.601.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

se Aplica, conforme Relatório Check List 164047337. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.687/2026 (164102640). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7, e Talula Trindade, RF 9516891, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164322262

Abertura (NP) | Documento: 164541524

6025.2026/0017416-8

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164541625

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164442849

6025.2026/0018774-0

Abertura (NP) | Documento: 164541722

Palestras e debates - Palestra Amora - Bienal de São Paulo 2026.

Recursos humanos

6025.2026/0017416-8

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163208813), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163208832), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo de Circo - MESA

6025.2026/0018774-0

São Paulo - SP

08/09/2026

6025.2026/0018700-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Contação de histórias - Jhennifer Willys - As Aventuras de Lillyn.

6025.2026/0018700-6

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