DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

492 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163966058), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163966070), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163966061), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JHENNIFER WILLYS SANTOS DA SILVA (CPF nº 010.XXX.XXX-14), nome artístico "Jhennifer Willys", conforme Declaração de Exclusividade (163966063), por intermédio de 55.043.101 FABIO DA ROCHA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.043.101/0001-31. OBJETO: Contação de histórias - Jhennifer Willys - As Aventuras de Lillyn. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Quinta-feira: 22/10/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163966070). VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.508/2026 (164160429). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 887.281-3, e Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164442799

Abertura (NP) | Documento: 164541853

6025.2026/0017907-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Literatura e Educação Antirracista: A tradição oral africana na sala de aula.

6025.2026/0017907-0

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163550487), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163550508), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163550492), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ADRIANA SANTIAGO ROSA DANTAS (CPF nº 132.XXX.XXX-85), nome artístico "Adriana Dantas", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163550498), por intermédio de SILASSOL CURSOS & PALESTRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.597.059/0001-86. OBJETO: Palestras e debates - Literatura e Educação Antirracista: A tradição oral africana na sala de aula. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 19h00 às 20h30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.829/2026 (164138247). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5 e, como substituto(a), Regiane Akemi Ishii, RF 948.222.9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164442286

Abertura (NP) | Documento: 164542011

6025.2026/0018143-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Victor Akira Sato - Transmídia: Games, Literatura, Cinema & Animação

6025.2026/0018143-1

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163749064), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163749074), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163749068), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Victor Akira Sato (CPF nº 324.XXX.XXX-98), nome artístico "Victor Sato", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163749070), por intermédio de Artemais Producoes Artisticas e Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.164.643/0001-37. OBJETO: Palestras e debates - Victor Akira Sato - Transmídia: Games, Literatura, Cinema & Animação. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 10/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.956/2026 (164340803). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69