DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

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conforme minuta de contrato SEI 162453753, onerando a dotação orçamentária nº. 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva de nº 60.551/ 2026 (163576119). II - Considero justificadas a contratação pretendida e a modalidade de contratação, bem como a justificativa do preço encartada nos autos e a manutenção do escopo e dos valores do contrato. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores (162453752):- Fiscal Titular: João Victor Travassos Santos - RF: 915.826-0.- Fiscal Suplente: Ramirez Augusto Lopes Tosta - RF: 855.827-2. IV - Autorizo a emissão de termo de contrato em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164168463), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUIZ EDUARDO NOVAES DA SILVA (CPF nº 047.XXX.XXX-14), nome artístico "Grupo Um Toque A Mais" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164168466), por intermédio de NATWILL PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Grupo |Um Toque a Mais. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. João Francisco Delmás, 82 - Jardim Atlantico - São Paulo - SP, 05781-320 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164168475). VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PRODUCOES E EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.451.174/ 0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - RESENHA DOS PRIMOSPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 06/ 09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Juari 320 - Jd Sabará cep 04446-160Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164225334. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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Abertura (NP) | Documento: 164553689

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25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 64596/2026 (164219779). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164555754

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018897-5

Espetáculo Musical / Show - RESENHA DOS PRIMOS

Recursos humanos

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Abertura (NP) | Documento: 164557975

6025.2026/0018901-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - Grupo |Um Toque a Mais.

6025.2026/0018855-0

08/09/2026

Recursos humanos

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164172196), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TIAGO TADEU DE OLIVEIRA NEVES (CPF nº xxx.175.628-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de OCA

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São Paulo - SP

08/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164168460), do Estudo Técnico Preliminar (164168472), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164168474) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164168475), do parecer da Assessoria Jurídica (164347917), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Rodrigo da Silva - "IMAGEM É SOM".

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São Paulo - SP

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