DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

495 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164117692), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164117718), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164117694), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO DA SILVA (CPF nº 218.XXX.XXX-22), nome artístico "DJ Rodrigo Silva", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164117697), por intermédio de KLAUS P PRODDUCOES ARTISTICAS CRIACOES EDITORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.817/0001-22. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Rodrigo da Silva - "IMAGEM É SOM". PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 04:00 horasHorário: 11:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (164117718). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 64.716/2026 (164252539). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Aditamento

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal no 14.133/2021, artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal no 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal no 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria no 04/2026-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 04568-2026-PE (163451113), firmado com JOSÉ RICARDO JOÃO FELICIO (CPF nº 094.XXX.XXX-41), nome artístico "Ricardo Felicio" e os demais integrantes do grupo, conforme

Declaração de Exclusividade (162732626), por intermédio de Produtora Ines Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.217/0001-00., cujo objeto é Performance - Beatles4everCartoon - Espetáculo Infantil Beatles 4Ever Cartoon, para alterar para o dia 12 de outubro de 2026 das 15:00 às 16:00, Centro Cultural Penha a apresentação originalmente programada para o dia 11/10/2026, no Centro Cultural Vila Formosa, conforme anuência da contratada (164309317), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (164319632), mantidas as demais condições pactuadas.

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08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164492904

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da justificativa da unidade requisitante 164409168, e da carta de anuência 164405504, no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do Art. 136 "caput?" LF 14.133/21, a alteração da data de realização do evento Exposição - Favela Raw formalizado pelo Termo de Contrato n° 03918-2026-PE, firmado com a empresa 54.004.101 HERICK KUESTER PISANI GERULIS PFEFFER, inscrita no CNPJ sob o nº 54.004.101/ 0001-60, originalmente programado para ocorrer no Centro Cultural Grajaú no dia 05/09/2026 a 04/ 10/2026 no período de 30 dias, sendo, a partir deste APOSTILAMENTOfica repactuado para acontecer no dia 01/11/2026 a 30/11/2026 no período de 30 dias, mantidos os demais termos do ajuste;

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08/09/206

Outras (NP) | Documento: 164503113

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, referente a contratação de OLGA DE DIOS RUIZ( Passaporte: PASXXX722), para execução do OBJETO: Recital de poesia e literatura - Como criar monstros com Olga de Dios, RETIFICO o Despacho Autorizatório anterior (164462990), para fazer constar o nome correto do empresário exclusivo, conforme Doc. SEI nº 163193302 e não como constou: Onde se lê:CONTRATADO: OLGA DE DIOS RUIZ (Passaporte: PASXXX722), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Reginaldo Ferreira da Silva

Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 04.044.713/ 0001-08.Leia-se:CONTRATADO: OLGA DE DIOS RUIZ (Passaporte: PASXXX722), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.558.458/ 0001-60. II - Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos do Despacho Autorizatório SEI nº 164462990, inclusive data, horário, objeto, valor e demais condições da contratação

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164512435

ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 04775-2026

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 04775-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016920-2 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, com sede na(o) Rua Celso Ferreira da Silva, 166 - Jardim Avenida, São Paulo - 05798030 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) Giovani Mendes Bispo, CPF/CIN: 342..-74, RG: 4**55, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N° 01 ao Termo de Contrato nº 04775-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Black Sunset - Black Sunset, para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 16/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n - Centro Histórico de São Paulo, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, no mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163116816), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163152178/163116860), mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos. E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadas conforme, segue assinado pelas partes contratantes. São Paulo, 20/ 08/2026 Rogério Custódio de OliveiraCHEFE DE GABINETE Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACONTRATANTE Dona Val Producoes Culturais e Artisticas LtdaCONTRATADA

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08/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69