DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
496 – São Paulo, 71 (227)
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Outras (NP) | Documento: 164530598 PRINCIPAL Especificação de OutrasAPOSTILAMENTO
08/09/2026
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164495135
PRINCIPAL02/09/2026
Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Número do Contrato Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/SMC-G/2024 PROCESSO SEI: 6025.2022/0022026-0 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/SMCG/2024, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo seu Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a empresa MARSOU ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.278.335/0001-39, cujo objeto é a contratação de obra de requalificação, restauro, acessibilidade e serviços corretivos de elétrica e segurança contra incêndio para o Sítio Morrinhos, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXO IA e as demais partes integrantes do edital de Concorrência Eletrônica nº 04-SMC-G-2023 1 - DO OBJETONos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 164060745), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 079375664), pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 30/08/2026 até 12/11/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 011/SMC-G/ 2024
Anexo I (Número do Documento SEI)164304345
Data de Publicação04725-2026-PE/EM
Contratado(a)ORIANA KEFER QUIROS
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE56.057.431/0001-49
Data da Assinatura02/09/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 04725-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0016734-0 PARTES: PMSP/SMC e 56.057.431 ORIANA KEFER QUIROS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 56.057.431/ 0001-49 OBJETO: Gravação / Podcast - Corredor da Escuta O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 26/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (um mil reais)Data da Assinatura: 02/09/2026
Dia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 04953-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017961-5 PARTES: PMSP/SMC e Psiu Produções e Eventos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 26.621.047/0001-66 OBJETO: Espetáculo de Circo - Vivencia de Circo - Vem brincar com a palhaça Paçoca O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 17/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 02/09/2026
Data de Publicação08/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164484964
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164501643
PRINCIPAL Número do Contrato05281-2026-PE/EM
Contratado(a)Alexandre Soares Miranda
Tipo de PessoaJurídica
08/09/2026
Data de Publicação CPF /CNPJ/ RNE Outras (NP) | Documento: 164553780 PRINCIPAL Especificação de OutrasRETIRRATIFICAÇÃO
Síntese (Texto do Despacho)RETIRRATIFICAÇÃO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 164254887/164254665, com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022 e na competência a mim delegada através da Portaria 04/2026-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 163211563, para fazer constar o quanto segue: PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03 de setembro de 2026, das 19:00 às 20:00 - totalizando 01 apresentação, conforme carta de anuência e informação (164254887/164254665) e não como constou.
Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação08/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164485323
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164495686
PRINCIPAL Número do Contrato04953-2026-PE/EM
Contratado(a)Psiu Produções e Eventos LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE26.621.047/0001-66
Data da Assinatura27.301.691/0001-10
Data da Assinatura04/09/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05281-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019133-0 PARTES: PMSP/SMC e Alexandre Soares Miranda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 27.301.691/0001-10 OBJETO: Sarau - Sarau Musical da Capoeira O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 07/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Data da Assinatura: 04/09/2026
Data de Publicação164350703
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69