DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

515 – São Paulo, 71 (227)

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correspondente ao período de 18/08/2026 a 16/12/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)Data da Assinatura: 06/08/2026

do "Item III", do parecer da Assessoria Jurídica sob SEI 164351376, com posterior formalização do termo de aditamento, devendo ser publicado dentro do prazo legal. WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 04/09/2026, às 10:06.

Engenharia Ltda EPP.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 90 (noventa) dias corridos. O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, inscrita no CNPJ sob n. 05.245.375/0001-35, com sede nesta Capital na Rua da Consolação n. 1379 - Consolação - CEP: 01301-100, neste instrumento representada pela chefe de gabinete, senhor ANA CAROLINA WOLFF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 080/SMSU/2025 adiante designada simplesmente CONTRATANTE e a empresa DR3 ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 31.106.380/0001-56, sediada na cidade de São Bernardo do Campo - SP, neste ato representada por seu Procurador, senhor LUCAS ROCHA INOCÊNCIO, portador do R.G. n. 49.XXX.XXX-4 e CPF n. 405.XXX.XXX-28 5, adiante simplesmente designada CONTRATADA, resolvem com fulcro artigo 111 "caput" c/c artigo 115, § 5º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 124, II, "d", da mesma lei da Lei Federal em demais normas municipais de regência, firmar o presente 1° Termo de Aditamento ao Contrato n. 035/SMSU/2025, de acordo com o despacho autorizatório, sob doc. 161998829, mediante as seguintes cláusulas e condições:

08/09/2026

164351435

162948530

08/09/2026

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL: [email protected]

(11) 3124-5104

E-MAIL: [email protected]

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

08/09/2026

- DCC CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164521273

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Processo SEI n. 6027.2025/0000714-7Interessado: GENTE SEGURADORA S/A. Assunto: Contrato nº. 046/SVMA/2025. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa contratada sob SEI 160873481, as manifestações da área técnica sob SEI 160873716 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob SEI 164351376; com fundamento nos artigos da Lei Federal nº 14.133/2021 (especialmente art. 107), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato n. 046/SVMA/2025 (131293752), celebrado entre esta SVMA e a pessoa jurídica de direito privado GENTE SEGURADORA S/A., inscrita no CNPJ n. 90.180.605/0001-02, e que tem como objeto a prestação de serviços de Seguro veicular para Hilux Ano/Modelo 2023/2024, utilizado nos deslocamentos das equipes da SVMA/ CGPABI/DFS até os Parques Naturais Municipais e outras áreas verdes para a realização de inventários, monitoramentos e atividades de Vigilância de doenças em Silvestres, conforme Termo de Referência (SEI nº 125374507), no valor de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais); II. PUBLIQUE-SE; III. Após, à DCF para: a) emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação orçamentária n. 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consoante Nota de Reserva n. 64.780 (02/09/2026), acostada sob SEI 164321350, respeitado o princípio da anualidade, atentando-se para os termos contratuais;b) providências quanto à prorrogação e adequação da garantia contratual. IV. Fica mantido o fiscal e o suplente do contrato; V. Posteriormente, à DLC, para providências quanto ao atendimento

035/SMSU/2025

DR3 ENGENHARIA LTDA EPP

Jurídica

31.106.380/0001-56

03/09/2026

11

Mês

PROCESSO SEI N. 6029.2025/0016406-5PREGÃO ELETRONICO N 90.014/SMSU/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação, de acordo com o Decreto nº 29.929/91, e alterações posteriores, em próprios Municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada - Unidade: Inspetoria Regional Aricanduva/Formosa.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.CONTRATADA: DR3

Outras (NP) | Documento: 164551090

Designação Gestor e Fiscal.

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Assunto: Designação Gestor e Fiscal. - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos para atuarem na fiscalização e acompanhamento da Nota de Empenho nº 91351, emitida em favor da empresa Uniart Metais e Madeira Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 47.482.995/0001-38, cujo o objeto visa a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de Distintivo Funcional em Metal (Item 2), 1.837 (mil oitocentas e trinta e sete) unidades de Brasão de Boina (Item 7), mediante o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 021/SMSU/2025 para atender as necessidades da Guarda Civil Metropolitana. Gestor do Contrato: Narciso Casimiro Filho RF. 577.090.4Fiscal Titular: Aécio Rogerio Pereira da Silva RF. 65323311º Suplente: Marcelo Carlos dos Santos RF 70955622º Suplente: Andreia Rodrigues da Silva RF. 6985891.

164260462

08/09/2026

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