DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

516 – São Paulo, 71 (227)

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Designação de Fiscal / Gestor.

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Assunto: Designação de Fiscal / Gestor. - DESPACHO. - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos, para atuarem na fiscalização e acompanhamento do Termo de Contrato n° 028/SMSU/2026 firmado com a empresa Overview Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 16.509.262/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de impressão e fornecimento da Revista Institucional da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Gestor do Contrato: Marcos dos Santos Queiroz RF. 733.487.7Fiscal Titular: Aldo Fernandes Emegildio RF. 579.914.71º Suplente: Evandro Ribeiro da Silva RF. 756.464.32º Suplente: Patrícia Martins Alves dos Santos RF. 843.311.9.

08/09/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Assunto: Designação Gestor e Fiscal. - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos para atuarem na fiscalização e acompanhamento do Termo de Contrato nº 007/SMSU/2026, celebrado com a empresa Nova Motor Comércio e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 04.728.428/0001-06, cujo objeto visa a aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, não inferior a 770 cc, de fabricação/modelo igual ou posterior ao ano da assinatura do contrato, categoria big trail, devidamente adaptadas para o serviço policial, destinadas a atender às necessidades operacionais da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Gestor do Contrato: Narciso Casimiro Filho RF. 577.090.4Fiscal Titular: Valdir Xavier de Melo RF nº 649.776-41º Suplente: Sérgio Jovino de Oliveira RF nº 585.724-42º Suplente: Leandro Martins Alves RF. 6961371.

08/09/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares - 3224-6000

E-MAIL:

[email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164522285

01/2022/SMDET

Agência São Paulo de Desenvolvimento ADESAMPA

Jurídica

21.154.061/0001-83

03/09/2026

12

Mês

Extrato Aditamento 14 Processo Administrativo: 6064.2022/0001391-7 Contrato de Gestão: 01/2022/ SMDET Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, CNPJ 04.537.740/0001-12 Contratada: Agência São Paulo de Desenvolvimento ADESAMPA, CNPJ 21.154.061/0001-83 Objeto Contratual: Execução de Política de desenvolvimento local, que contribuam para crescimento econômico, atração de investimento, a redução de desigualdades regionais, a competitividade econômica, geração de empregos por meio do fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas e cooperativas e inovação tecnológica. Objeto do Aditamento: Pactuação de novo Plano de Trabalho 160776113 para o período de 2026 a 2027. Fundamentação: Art. 18, § 1º, da Lei Municipal 15.838/13. Valor global: R$ 123.800.211,15 (cento e vinte e três milhões, oitocentos mil duzentos e onze reais e quinze centavos) Dotações orçamentárias: 30.10.11.334.4012.4.440.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

e 30.10.11.334.4012.4.315.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

Data de assinatura: 03/09/2026. Signatários: Rodrigo Hayashi Goulart, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET; Renan Marino Vieira e Musa Pino Miranda, Diretor Presidente / Diretora Administrativa, pela Agência São Paulo de Desenvolvimento - AdeSampa.

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164008081

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164526706

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

6010.2026/0000837-1

Projeto Semear.

Projeto denominado "Projeto Semear" que visa promover práticas de agricultura, alimentação saudável e educação ambiental, a criação e manutenção de uma horta comunitária no terreno da organização, com a realização de atividades semanais de manejo e oficinas voltadas para formação em educação ambiental, culinária e nutrição destinadas à 50 (cinquenta) mulheres que residem nas comunidades da região, em situação de vulnerabilidade social, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. SEI (159088066).

6010.2026/0000837-1 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA I - Em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal 57.575, de 29 de dezembro de 2016, APRESENTO a justificativa da dispensa de chamamento público para a formalização da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil Arco Associação Beneficente, inscrita no CNPJ sob o nº 6.862.657-0001/76,por meio de termo de fomento, com fulcro no art. 29 da Lei Federal 13.019/2014, e no parágrafo único do art. 30 do Decreto Municipal 57.575/2016, a presente parceria tem como objeto a execução do "Projeto Semear", que visa promover práticas de agricultura, alimentação saudável e educação ambiental, a criação e manutenção de uma horta comunitária no terreno da organização , com a realização de atividades semanais de manejo e oficinas voltadas para formação em educação ambiental, culinária e nutrição destinadas à 50 (cinquenta) mulheres que residem nas comunidades da região, em situação de vulnerabilidade social, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. SEI (159088066). II -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69