DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

(cinquenta mil reais) em favor da referida entidade, a onerar a dotação orçamentária 30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70 do presente exercício. III - DESIGNO como gestor da parceria a servidora Katia dos Santos Ribeiro da Silva, RF: 804.598-4 IV - APROVO a minuta do termo de fomento de doc. 163671715, devendo constar como seu anexo único o Plano de Trabalho de doc. 162974083. V - AUTORIZO a publicação do extrato de justificativa de doc. 164256339, na forma do artigo 32, § 1º, da Lei Federal 13.019/2014. VI - Publique-se e, em seguida, remetam-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, para as devidas providências. Após, à CT para prosseguimento.

Na forma do artigo 32, § 2º, da Lei 13.019/2014 e do Decreto 57.575/2016, admite-se a impugnação à justificativa no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste extrato, a ser apresentada por via eletrônica, em formato digital, devidamente assinada, ao endereço eletrônico [email protected], até às 23h59min do dia final do prazo. 6010.2026/ 0000837-1- DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial, a manifestação técnica da Coordendoria de Agricultura doc. (159088904) e o parecer jurídico (141864084), na forma dos artigos 29 e 32, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 4º, inciso III, do Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a celebração de parceria com a organização da sociedade civil Arco Associação Beneficente, inscrita no CNPJ sob o nº 6.862.657-0001/76, por meio de termo de fomento, tendo como objeto realizar o projeto denominado "Projeto Semear" que visa promover práticas de agricultura, alimentação saudável e educação ambiental, a criação e manutenção de uma horta comunitária no terreno da organização, com a realização de atividades semanais de manejo e oficinas voltadas para formação em educação ambiental, culinária e nutrição destinadas à 50 (cinquenta) mulheres que residem nas comunidades da região, em situação de vulnerabilidade social, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. SEI (159088066). II - Outrossim,AUTORIZO, em oportuno, a emissão de nota de empenho, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) em favor da referida entidade, a onerar a dotação orçamentária 30.00.30.10.20.606.4010.2.015.3.3.50.39.00.00.1.500.70 do presente exercício. III - DESIGNO como gestor da parceria o servidor Edimar Araújo Mendes - RF 957.114.1, IV - APROVO a minuta do termo de fomento de doc. 164114000 , devendo constar como seu anexo único o Plano de Trabalho de doc. 159088066. V - AUTORIZO a publicação do extrato de justificativa de doc. 164147073, na forma do artigo 32, § 1º, da Lei Federal 13.019/2014. VI - Publique-se e, em seguida, remetam-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, para as devidas providências. Após, à CA para prosseguimento.

Oficinas Renassaince - Capacitando e qualificando em Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica. O projeto capacitar 30 (trinta) jovens e adultos, com idade a partir de 16 (dezesseis), de ambos os sexos, por meio de oficinas de Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica, visando o desenvolvimento de competências técnicas, inclusão digital, fortalecimento da autonomia, geração de renda e ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. 162974083.

6010.2026/0000833-9 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA I - Em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal 57.575, de 29 de dezembro de 2016, APRESENTO a justificativa da dispensa de chamamento público para a formalização da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil Renassaince Fazer o Bem aos Menos Favorecidos, inscrita no CNPJ 10.724.534/0001-14, por meio de termo de fomento, com fulcro no art. 29 da Lei Federal 13.019/2014, e no parágrafo único do art. 30 do Decreto Municipal 57.575/2016, a presente parceria tem como objeto a execução do projeto "Oficinas Renassaince - Capacitando e qualificando em Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica". O projeto capacitar 30 (trinta) jovens e adultos, com idade a partir de 16 (dezesseis), de ambos os sexos, por meio de oficinas de Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica, visando o desenvolvimento de competências técnicas, inclusão digital, fortalecimento da autonomia, geração de renda e ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. 162974083. II - Na forma do artigo 32, § 2º, da Lei 13.019/2014 e do Decreto 57.575/2016, admite-se a impugnação à justificativa no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste extrato, a ser apresentada por via eletrônica, em formato digital, devidamente assinada, ao endereço eletrônico [email protected], até às 23h59min do dia final do prazo. 6010.2026/ 0000833-9 DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial, a parecer técnica (163053274), informação (doc. 164253477) e o parecer jurídico (163776670), na forma dos artigos 29 e 32, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 4º, inciso III, do Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a celebração de parceria com a organização da sociedade civil Renassaince Fazer o Bem aos Menos Favorecidos , inscrita no CNPJ 10.724.534/0001-14, por meio de termo de fomento, tendo como objeto realizar o projeto denominado Oficinas Renassaince - Capacitando e qualificando em Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica". O projeto capacitar 30 (trinta) jovens e adultos, com idade a partir de 16 (dezesseis), de ambos os sexos, por meio de oficinas de Costura Básica, Costura Criativa Básica, Modelagem Básica e Informática Básica, visando o desenvolvimento de competências técnicas, inclusão digital, fortalecimento da autonomia, geração de renda e ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme o Plano de Trabalho aprovado sob doc. 162974083. II - Outrossim, AUTORIZO, em oportuno, a emissão de nota de empenho, no valor de R$ 50.000,00

164256339

164256629

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164532959

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

6010.2026/0001223-9

05/2026/SMDET

Projeto, Recanto que Alimenta: Cultura, Terra e Comunidade, cujo objetivo é a qualificação de 100 (cem) a 800 (oitocentas) pessoas, de todas as faixa etárias, buscando promover uma transformação socioambiental abrangente no Bairro do Limão, elevando a qualidade de vida dos munícipes ao implantar hortas urbanas agroecológicas que forneçam alimentos frescos e nutritivos, associadas a programas contínuos de capacitação em horticultura, culinária saudável, economia solidária e outras competências que gerem renda e oportunidades profissionais.

164148393

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164529563

PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Instituto O Recanto

48.302.175/0001-80

6010.2026/0000833-9

30.00.30.10.20.608.4010.2.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70

Oficinas Renassaince.

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