DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

529 – São Paulo, 71 (227)

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disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-68/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 163952368. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 028/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 013 - DO CONTRATO N° 022/ SUB-AD/2020 Originalmente oriundo da Ata de Registro de Preços nº 029/SMSUB/COGEL/2018 PROCESSO N°: 6034.2020/0001538-6 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95 OBJETO: Prorrogação Contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (dois) meses, no período de 01/10/2026 a 30/11/ 2026 VALOR: R$ 648.824,60 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) DOTAÇÕES: 12.10.15.452.4021.2.324.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

03.973.494/0001-89

02/09/2026

80

Dia

e

56.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 002 DO CONTRATO Nº 072/ SUB-AD/2024 oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/SUB-AD/2024 PROCESSO SEI Nº 6034.2024/ 0001038-1 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 03.973.494/0001-89 OBJETO: Acréscimo contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/ 09/2026 a 02/12/2026 VALOR: R$ 171.904,65 (cento e setenta e um mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO: 56.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

164434883

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Subprefeitura Cidade Tiradentes

164542075

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164512357

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

08/09/2026

925070-68/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

ASSESSORIA JURÍDICA

Não

164539995

Outras (NP) | Documento: 164526638

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164542314

Materiais e equipamentos

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Material de Consumo

022

ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

65.035.222/0001-95

04/09/2026

2

Mês

Aquisição de Material de consumo, a ser utilizado nos setores e setor descomplica desta Subprefeitura, em entrega única

6034.2026/0001689-8

São Paulo - SP

08/09/2026

Processo SEI 6034.2026/0001689-8 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o

Processo n.º 6035.2022/0000128-7 - Assunto: Prorrogação de Contrato e emissão Nota de Empenho - I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência que me é atribuída no artigo 9º, inciso XX da Lei nº 13.399/ 2002, bem no do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a Prorrogação por mais 1 (um) mês e 22 (vinte e dois dias), do Contrato n° 14/SUB-CT/ 2022, de acordo com o Ofício nº 083/2026, Termo de Anuência doc. (162544215), tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA INCLUINDO EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS), VEÍCULO (COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA) E MÃO DE OBRA, contados a partir de 07/09/2025 a 28/10/2026, sendo o valor mensal da Equipe R$ 85.396,12 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e doze centavos) e total da Prorrogação do Contrato em R$ 148.019,94 (cento e quarenta e oito mil dezenove reais e noventa e quatro centavos) conforme Planilha Prorrogação Contrato (164472803), em face da EMPRESA TOBIAS & FIGUEIREDO CONST. COM. SER. EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 68.382.498/0001-38; - II. Por Consequência Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 130.940,72 (cento e trinta mil novecentos e quarenta reais e setenta e dois

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69