DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

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centavos) incidindo sobre a dotação orçamentária nº

débitos tributários relativa a cada cadastro que possua. Ainda como condição para a formalização deverá restar comprovado que a empresa que formaliza o referido instrumento não possui pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, por força da Lei Municipal nº 14.094/2005 e Decreto nº 47.096/2006, que disciplinam que a inclusão no CADIN impedirá a empresa de contratar com a Administração Municipal. e. Serão aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas, certidões positivas com efeito de negativas e certidões positivas que noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade suspensa. f. CNDT- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; g. SICAF;

12.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva n° 65.550/2026 (164472837), que visa cobrir a despesa com a prorrogação no presente exercício, observando o princípio da anulidade; - III. Publique-se. - IV. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas cabíveis. - V. À Assessoria Jurídica para elaboração do termo aditivo.

164304478

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164553906

92931/2026.

08/09/2023

PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA

Subprefeitura de Guaianases

Jurídica

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

08/09/2026

(11) 2392-1030

42.424.189/0001-90

E-MAIL: [email protected]

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164552425

04/09/2026

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 164533727

Convocação para retirada de Nota de Empenho

Fica a empresa abaixo, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação, a retirar a respectiva Nota de Empenho que sera encaminhada por e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de SAS/Compras. Telefone: (11) 2392-1030 Ramal: 1046/1036 - PROCESSO: 6038.2026/0001999-6 - Nota de Empenho: 93416/ 2026 - Empresa: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 22.791.182/0001-07 - Valor: R$ 12.250,00 Doze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais. Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s):a. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal; b. Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social. c. Certidão de regularidade para com a Fazenda do Município de São Paulo da sede da licitante, relativa aos Tributos Mobiliários, nos termos dos artigos 37, inciso V, e 38 do Decreto nº 44.279 de 24/12/2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 47.014 de 21/02/2006. C1) Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte neste Município deverá apresentar declaração firmada pelo seu representante legal/ procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada, bem como a certidão de regularidade para com a Fazenda do Município em que se localiza. C2) Caso a licitante possua mais de um C.C.M. neste Município de São Paulo, deverá apresentar certidão negativa de

92926/2026

LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Jurídica

15.631.315/0001-04

04/09/2026

10

Dia

Extrato de Contrato/NOTA DE EMPENHO: Pregão Eletrônico N° 90010/SUB-G/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza - itens 2 e 3 . Nota de Empenho: 92926/2026. Contratante: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES. Contratada: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 15.631.315/0001-04. Data da Retirada do Empenho: 04/09/2026. Prazo de Entrega:10 (dez) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à retirada da Nota de Empenho.Valor: R$ 397,16 Trezentos e Noventa e Sete Reais e Dezesseis Centavos.

08/09/2026

10

Dia

Extrato De Contrato/NOTA DE EMPENHO: do Pregão Eletrônico N°90010/SUB-G/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza - itens 6 e 8 . Nota de Empenho: 92931/2026. Contratante: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES. Contratada: PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 42.424.189/ 0001-90. Data da Retirada do Empenho: 04/09/2026. Prazo de Entrega:10 (dez) dias corridos contados a partir do primeiro diaútil subsequente à retirada da Nota de Empenho.Valor: R$ 283,84 Duzentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos.

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164304571

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69