DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

531 – São Paulo, 71 (227)

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESPACHOI - À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 6041.2026/ 0002770-7, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, com fundamento nos artigos 28 e 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no artigo 2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 034/2026, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura, consubstanciada nas respectivas Atas de Julgamento e Homologação, conforme documento SEI nº 164108775.II - ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 034/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - PRAÇA LIDIO FRANCISCO ALVES - RUA ATURIÁ, ALTURA Nº 73 - JD. SANTA MARIA - SÃO PAULO - CEP: 03576-JARDIM SANTA MARIA - CIDADE LIDER - ITAQUERA, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Termo de Referência - Anexo I e da Planilha de Orçamento - Anexo V do Edital, à empresa I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.278.915/0001- 85, pelo valor total de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), conforme proposta constante do documento SEI nº 163676439.III - A despesa decorrente da presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 55.666/2026, constante do documento SEI nº 162117941.IV - DESIGNO, para o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, os servidores Eng. Silvio Rogério Franco Caraça, RF 897.340.7, e Eng. Daniel Toledo, RF 729.737.8, na qualidade de fiscais da contratação, observadas as atribuições e responsabilidades previstas na legislação vigente.V - PUBLIQUE-SE, para os devidos fins.VI - Após, encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças, para adoção das providências pertinentes à emissão da Nota de Empenho, bem como das demais medidas de natureza orçamentária e financeira necessárias ao prosseguimento do feito.VII - Cumpridas as providências acima, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica, para análise e adoção das medidas cabíveis quanto à formalização do respectivo instrumento contratual, com posterior prosseguimento do feito.

08/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 164537901

Não

Menor preço

Obras

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL "PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO" E ESCADARIA ENTRE AS VIAS ÁRIA DO LUAR COM RUA ALAYDE DE SOUZA COSTA - ITAQUERA.

6041.2026/0001811-2

São Paulo - SP

02/09/2026

10:00

Data da proposta

23/09/2026

10:00

23/09/2026

10:00

08/09/2026

DESPACHO ABERTURA DE LICITAÇÃOI - À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 6041.2026/0001811-2, com fundamento no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, no inciso II do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, combinada com o Decreto Municipal nº 56.475/ 2015 e alterações posteriores, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria, e no exercício das atribuições delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/ GAB/2026, considerando, ainda, a existência de recursos orçamentários consignados na Nota de Reserva nº 63.177/2026, onerando a dotação nº

67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, APROVO a Minuta do Edital da Concorrência nº 28/2026 (SEI nº 164268445) e AUTORIZO a abertura do respectivo procedimento licitatório, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL "PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO" E ESCADARIA ENTRE AS VIAS ÁRIA DO LUAR COM RUA ALAYDE DE SOUZA COSTA - ITAQUERA, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Planilha Orçamentária (Anexo V) integrantes do Edital.II - DESIGNO o servidor Nelson Ricardo Matos Guilhamati, RF nº 733.101-1, para conduzir o procedimento licitatório, nos termos da Portaria nº 23/GAB/SUB-IQ/2026, contando com a seguinte Equipe de Apoio:Maria Salete Costa Pestana - RF nº 511.467-5;Ana Carolina Lauriano Gil Santos - RF nº 741.239-8;Kleiton Scalesse Ferreira - RF nº 649.784-5.III - DETERMINO a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame, com a publicação dos atos pertinentes, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis.IV - PUBLIQUE-SE

164268490

UNIDADE DE COMPRAS

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164029549

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I - No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/ 2002, e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/GAB/2026, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 6041.2026/0000803-6, em especial o relatório de adjudicação constante do doc. SEI nº 163691767, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e demais normas aplicáveis à matéria, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 21/2026, destinada à aquisição de 01 (uma) unidade de tela de projeção, para atendimento das necessidades do anfiteatro da Subprefeitura, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo II e da Requisição nº 152527927.II - ADJUDICO o objeto da presente contratação à empresa METODO STORE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.005.372/0001-30, pelo valor total de R$ 6.435,00 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), conforme proposta constante do doc. SEI nº 158136951.III - AUTORIZO a contratação e a correspondente despesa, que deverá onerar a Nota de Reserva nº 39.105/2026 (SEI nº 157281663), na dotação orçamentária nº 67.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes.IV - DESIGNO, para o acompanhamento e fiscalização da referida aquisição, o servidor Luciano Pereira Serra - RF: 840.235.3/2, na qualidade de Fiscal Titular, e a servidora Izilda Alvarez de Oliveira - RF nº 527.771-0, na qualidade de Fiscal Suplente, aos quais competirá o acompanhamento da execução da contratação, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.V - Fica a empresa

28/2026

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