DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

532 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

adjudicatária obrigada ao cumprimento integral das condições, especificações, prazos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e em sua proposta comercial, que integram a presente contratação para todos os fins.VI - PUBLIQUE-SE, para os devidos fins.VII - Após, encaminhe-se à Supervisão de Finanças, para adoção das providências necessárias à emissão da correspondente Nota de Empenho, bem como para os demais procedimentos orçamentários e financeiros pertinentes ao prosseguimento da contratação.

UNIDADE DE CONTRATOS

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164488129

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

033/SUB-IQ/2026

(11) 3396-8400

E-MAIL:

[email protected]

NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Jurídica

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164550519

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164514840

44.721.630/0001-20

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

01/09/2026

DESPACHO RETI-RATII - No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e das atribuições delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/ GAB/2026, à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 6041.2026/ 0000803-6, em especial do Relatório de Adjudicação constante do documento SEI nº 163691767, e considerando a necessidade de correção da identificação da empresa adjudicatária e do respectivo valor da contratação, RETIFICO o item II do despacho anteriormente proferido, referente à Dispensa de Licitação nº 21/2026, destinada à aquisição de 01 (uma) unidade de TELA DE PROJEÇÃO para atendimento das necessidades do Anfiteatro da Subprefeitura, nos seguintes termos:ONDE SE LÊ:"II - ADJUDICO o objeto da presente contratação à empresa METODO STORE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.005.372/0001-30, pelo valor total de R$ 6.435,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), conforme proposta constante do documento SEI nº 158136951."LEIA-SE:"II - ADJUDICO o objeto da presente contratação à empresa TAIS RIPA CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 62.842.775/ 0001-61, pelo valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), conforme proposta constante do documento SEI nº 163454319."II - Permanecem inalterados e integralmente ratificados os demais termos, fundamentos, autorizações, designações e determinações constantes do despacho anteriormente proferido, inclusive quanto à homologação da Dispensa de Licitação nº 21/2026, à autorização da contratação e da despesa, à indicação da Nota de Reserva e da dotação orçamentária, à designação dos fiscais da contratação e às demais providências administrativas nele estabelecidas, naquilo que não contrariar a presente retificação.III - Publique-se a presente retificação para os devidos fins.IV - Após, encaminhe-se à Supervisão de Finanças, para conhecimento da presente retificação e adoção das providências orçamentárias e financeiras pertinentes ao prosseguimento da contratação.

90

INTERESSADO: SUB-MB/CAF/CPL ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6045.2026/0002361-4 DESPACHO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/ 02/SMSP/SGM/SGP, à vista dos elementos constantes dos autos, que acolho e adoto como fundamento para a presente decisão, e com fundamento no inciso II e no § 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o prosseguimento do procedimento, nos seguintes termos: I. AUTORIZO o prosseguimento da contratação de empresa especializada para a execução de obras de readequação de área pública municipal, localizada na Rua Doutor Gabriel Costa, nº 39-35, Jardim São Luís, CEP 05777-210, São Paulo/SP, conforme especificações, condições e demais elementos constantes dos autos. II. AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica, a ser processada por meio eletrônico, para a contratação do objeto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, mediante utilização do sistema Compras.gov.br. III. APROVO a minuta do instrumento convocatório, constante do documento SEI nº 164506142 , juntada aos autos do processo em epígrafe, para fins de prosseguimento do procedimento. IV. DESIGNO a servidora Angela Maria Ciarencio, Registro Funcional nº 612.893.9/1, para atuar como Agente de Contratação, incumbindo-lhe a condução do procedimento de Dispensa Eletrônica, nos termos da legislação e da regulamentação aplicáveis. V. PUBLIQUE-SE, na forma da legislação vigente. VI. ENCAMINHE-SE à CAF/CPL, para adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do procedimento de contratação.

Dia

EXTRATO DO CONTRATO 033/SUB-IQ/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2026/ 0001802-3. LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 33/2026. TIPO: MENOR PREÇO. EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARTICULAR ENTRE AS VIAS RUA HARRY DANNENBERG, 1141-1133 E AV. DR. FRANCISCO MUNHOZ FILHO (RUA LEILA). CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - CNPJ nº 06.056.497/0001-46. CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.721.630/0001-20. VALOR: R$ 1.197.449,24. NOTA DE EMPENHO: 91.729/2026. DOTAÇÃO: 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0

08/09/2026

164197360

164507426

164157996

08/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69