DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

534 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO MENSAL POR EQUIPE, objetivando a contratação de serviços descritos na Cláusula 2 - DO OBJETO do Edital. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/ compras) - UASG nº 925082, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10:00 h. do dia 01/10/2026. O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ (Painel de Negócios) - Subprefeitura Mooca.

60.10.15.451.40.20.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7084.1 do orçamento vigente.III- Permanecem inalterados os demais termos originais do referido contrato, sem alteração na data de execução.

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

164417552

(11) 3095-9595

E-MAIL: [email protected]

08/09/2026

GABINETE DO SUBPREFEITO

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

164483831

Outras (NP) | Documento: 164536701

Subprefeitura de Parelheiros

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO - IMPLANTAÇÃO HORTA RUA LISBOA

(11) 3396-8600

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

E-MAIL: [email protected]

(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]

6050.2026/0014308-0 - Licitação: obra pública No uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica e em conformidade com o inciso II do Artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no §1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência Presencial, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE HORTA NA RUA LISBOA, Nº 1.101, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, conforme descrito abaixo e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição, no valor estimado de R$ 1.299.556,10 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos);III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 164246779;IV. DESIGNO a Comissão de Contratação instituída pela Portaria nº 23/SUB-PI/GAB/2026, sendo presidida pelo agente de contratação, o servidor Ailton Lopes Omelczuk - RF 637.074-8 para o processamento, condução e julgamento da presente;V. PUBLIQUESE;VI. ENCAMINHE-SE a Comissão de Contratação retro designada para as demais providências pertinentes a Licitação.

UNIDADE DE COMPRAS

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164525550

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 164584916

ATA DA LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/SUB/PR/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0000711-4OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO DE SOUZA PINTO, MORRO DOCE - DISTRITO ANHANGUERA - SUBPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA -- SÃO PAULO/SPLOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO - https://www.gov.br/ compras/pt-br/ - UASG nº 925085DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2026 - HORÁRIO: 10H00CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOPREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃOMODO DE DISPUTA: ABERTOVALOR ESTIMADO: R$ 283.282,37VALOR ACEITO/HABILITADO E NEGOCIADO: R$ 212.448,00EMPRESA VENCEDORA: IVIX CONSTRUTORA LTDA.CNPJ nº 21.407.866/ 0001-91RECURSO: NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

Despacho Autorizatório

PROCESSO 6047.2026/0000552-8 INTERESSADO: SUB-PA/CPOASSUNTO: Aditamento Contratual para Acréscimo de 23,88% valor ao Termo de Contrato nº 010/SUB-PA/2026, - NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.721.630/0001-20 D E S P A C H O I- Em face dos elementos constantes do presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fundamento no artigo 124, I, "b" da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 127 do Decreto Municipal nº62.100/2022, AUTORIZO o ACRÉSCIMO de 23,88% calculado sobre o valor inicial do contrato nº 010/SUB-PA/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA PRINCIPAL RECANTO DOS NOBRES - PARELHEIROS, SÃO PAULO/SP, firmado com a empresa NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.721.630/0001-20, serviços descritos na planilha em documento SEI 163764263, no valor estimado de R$ 310.341,48 (trezentos e dez mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total do contrato estimado de R$ 1.610.356,55 (um milhão, seiscentos e dez mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), conforme cálculo de fls. 163764136 .IIEmita-se a correspondente Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 60.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1 e

164516570

164458508

08/09/2026

08/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69