DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

535 – São Paulo, 71 (227)

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COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.223.533/ 0001-54; CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ nº 04.206.255/0001-66; DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.971.575/ 0001-51; TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 68.382.498/0001-38; SHOPSIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.120.261/ 0001-70; MULTIMIL ENGENHARIA CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.133.551/0001-03, consideradas INABILITADAS para a próxima etapa do certame. As empresas: M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.803.134/0001-34, não atendeu prazo para apresentação de documentos conforme solicitado em DILIGÊNCIA e a I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.278.915/0001-85, apresentou documentação parcial, desatendendo os requisitos exigidos em DILIGÊNCIA, momento em que foram também consideradas INABILITADAS.Após a publicação da decisão será concedido prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos. Em não havendo a interposição de recursos pelas interessadas no prazo estabelecido a Comissão de Licitação reabrirá o certame licitatório no dia 15/09/2026 às 10h00 na sala de Reuniões do Gabinete a Comissão de Licitação e Contratos desta Subprefeitura Pinheiros. Havendo a interposição de RECURSOS, a data de abertura dos envelopes de propostas das HABILITADAS será agendada em data pertinente a ser noticiada por meio de COMUNICADO em diário oficial da cidade de São Paulo. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Ailton L Omelczuk (____), lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

instauração de procedimento licitatório, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, bem como APROVO o respectivo Edital e seus anexos, objetivando a contratação por Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador destinado à acessibilidade, instalado na Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo - SP.II - DETERMINO a publicação do Aviso de Contratação Direta e dos demais atos necessários à ampla publicidade do procedimento, em observância aos princípios da transparência, da publicidade e da competitividade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.III - Publique-seIV - Encaminhem-se os autos à Unidade de Licitações para adoção das providências administrativas cabíveis, visando à publicação do Aviso de Contratação Direta e ao regular prosseguimento da Dispensa Eletrônica, até sua conclusão, na forma da legislação vigente.

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164549988

ATA SESSÃO PÚBLICA - CERTAME LICITATÓRIOCONFERÊNCIA DOCUMENTAL E TÉCNICA - HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/SUB-PI/2026 PROCESSO SEI: 6050.2026/0010849-8TIPO: MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA: ABERTOREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS, NOS ENDEREÇOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na sala de Reuniões do Gabinete a Comissão de Licitação e Contratos desta Subprefeitura Pinheiros, reunidos os membros, ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 23/SUB-PI/GAB/2026. A seguir foram iniciados os trabalhos para manifestação quanto a abertura e conferência da documentação do envelope HABILITAÇÃO, pela respectiva comissão, momento em que declaramos como habilitadas para participar da segunda etapa do procedimento licitatório, para abertura do envelope de PROPOSTAS as empresas: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 71.847.677/0001-08; MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.302.648/0001-00; THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.195.930/0001-12; JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.688.529/0001-40; FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.182.115/0001-61; DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.297.348/0001-79; CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.838.949/0001-10; FOSSATI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.613.165/0001-02; CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94; S.C. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.599.775/0001-89; CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.879.965/ 0001-45; RENOVACCIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA., inscrita no CNPJ nº 30.244.352/ 0001-53; RODOSERV ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.108.349/0001-19;; STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.861.752/0001-40; SILT CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 65.529.612/0001-11; DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 34.730.331/0001-07; ABSOLUTTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 33.791.811/ 0001-07. As empresas abaixo relacionadas, não preencheram os requisitos de capacidade técnica suficiente, conforme exigências do item 4.4 do respectivo edital, sendo: COP 30 PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 46.896.635/0001-10; CONSTRUTORA BRASFORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.907.117/0001-00; REISCON CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.804.449/0001-42; POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.761.443/0001-44; AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E

164535371

08/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 164560351

008/2026

08/09/2026

Não

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Menor preço

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

Serviços comuns

E-MAIL: [email protected]

Prestação de Serviços

GABINETE DO SUBPREFEITO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos, para a Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá.

Outras (NP) | Documento: 164535931

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

SUBPREFEITURA PIRITUBA /JARAGUÁDESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI Nº 6051.2026/0002974-7I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições aplicáveis à matéria, AUTORIZO a

6051.2026/0001735-8

São Paulo - SP

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