Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 536

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

536 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

23/09/2026

Hora do sessão

10:00

Data da Publicação

08/09/2026

Texto do despacho

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos, para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação no presente pregão darse-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADOEste Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.

Arquivo (Número do documento SEI)

HIGIENIX HIGIENIZACAO E SERVIÇOS LTDAEmpenho: 24.187/2026Contrato: CT.01-SUBST-A J-26Tipo: MultaMulta: R$1.838,28 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).Descumprimento contratual.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato decisório, para interposição de recurso administrativo, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com o artigo 110 do mesmo diploma legal, garantindo à empresa o pleno exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.

Anexo I (Número do Documento SEI)

161719944

Data de Publicação

08/09/2026

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164519189

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho) Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

Obras especiais de engenharia.

Objeto da licitação

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER SITU A RUA QUINZE DE NOVEMBRO X RUA AYRTON SENNA - JARDIM SÃO FRANCISCO - SÃO PAULO - SP - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Processo

6054.2026/0002199-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

05/09/2026

Hora do edital

08h00

Data da proposta

03/11/2026

Hora da proposta

09h00

Data da abertura

164558266

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 164487185

PRINCIPAL Especificação de Outras

APENAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

APENAÇÃO SEI 6052.2025/0001326-7Apenação: AP.45.010.0021/202645.10 - Administração da - SubprefeituraApenado: 09.212.711/0001-02

Processo SEI: 6054.2026/0001759-1Pregão Eletrônico: 900012/SUB-SM/2026 Objeto: Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, de forma parcelada, em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme especificações constantes do Anexo Ideste Edital. Aceito e Habilitado por CPF .609.-*6 - para CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVÇOS, CNPJ 22.532.793/0001-22, melhor lance: R$ 7,5000 (unitário)/ R$ 18.000,0000 (total).

Anexo I (Número do Documento SEI)

164517905

Data de Publicação

08/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 164574279

DADOS DA LICITAÇÃO Número

90011/SUB-SM/2026

Registro de preço

Não

03/11/2026

Hora da abertura

09h00

Data de Publicação

08/09/2026

Texto do despacho

DESPACHO: I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, diante do exposto pela Assessoria Jurídica em doc. 164254385, e demais elementos constantes no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para a contratação de Empresa especializada em REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER SITU A RUA QUINZE DE NOVEMBRO X RUA AYRTON SENNA - JARDIM SÃO FRANCISCO - SÃO PAULO - SP, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 90011/SUBSM/2026, tipo MENOR PREÇO, Regime de Execução SEMI-INTEGRADA, com fundamento no artigo 17, § 1º e 2º da Lei Federal 14.133/21 e Artigo 2º, § 2º item VIII do Decreto Municipal 62.100/ 22.II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contratação composta dos seguintes servidores, conforme Portaria nº 41/SUB-SM/2026:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69