DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

537 – São Paulo, 71 (227)

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164574225

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164523867

26/SMSUB/COGEL/2025

Serviços comuns

Acréscimo quantitativo correspondente a 02 equipes

Prestação de Serviços de Conservação de Áreas verdes e Manejo Arbóreo

6055.2025/0003268-3

São Paulo - SP

documento SEI nº 163722897, bem como à Coordenadoria de Administração e Finanças, que se manifestou no documento SEI nº 164005826. Foi emitida a Nota de Reserva nº 60.272/2026 (SEI nº 164111116).1 - O valor estimado do aditamento referente ao principal é de R$ 274.834,86 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).2 - O valor estimado referente ao reajuste é de R$ 13.741,74 (treze mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).3 - O valor estimado total do aditamento é de R$ 288.576,60 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).4 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 288.576,60 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 63.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-1, conforme Nota de Reserva nº 60.272/2026 (SEI nº 164111116).II - Publique-se.III - Após, encaminhemse os autos à Supervisão de Finanças para prosseguimento.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Encaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

164191532

03/09/2026

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORROCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 30/ SUB-CS/2026 - Processo: 6057.2026/0002079-3I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 30/SUBCS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOTTZFRITZ FILHO, 102 - JD. REGIS, SÃO PAULO - SP, a empresa ADM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 31.923.693/0001-18, com o valor de R$ 139.495,17 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44.905100.00.1500.7071.1 do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial das manifestações das áreas técnicas competentes, e no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, em conformidade com os arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações subsequentes, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 024/SUB-MP/2025, firmado com a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.034.654/0001-81, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo à Prefeitura do Município de São Paulo, mediante acréscimo quantitativo correspondente a 02 (duas) equipes de manejo arbóreo, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, com o Valor Percentual de aproximadamente 5,96%.As solicitações e justificativas foram submetidas à apreciação da Coordenadoria de Projetos e Obras, por meio de sua Supervisão de Limpeza Pública, conforme

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORROCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 38/ SUB-CS/2026- Processo: 6057.2026/0002401-2I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 38/SUBCS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA SABINO ROMARIZ, S/N, SÃO PAULO - SP, a empresa RANEA VISUAL CONSTRUCOES E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ 29.848.118/0001-56, com o valor de R$ 224.991,72 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1500.7071.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iV-

04/09/2026

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORROCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/ SUB-CS/2026- Processo: 6057.2026/0002223-0I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 23/SUBCS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JONATAS SERRANO, 488 - JD CASTRO ALVES, SÃO PAULO - SP, a empresa BGA SERVIÇOS DE ENGENHARIA

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