DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
538 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
163251077
LTDA inscrita no CNPJ 45.216.653/0001-40, com o valor de R$ 464.276,99 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1170.44905100.00.1500.7084-1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.
23/09/2026
Hora da proposta09:00
Data da abertura23/09/2026
Hora da abertura09:00
Data de Publicação Descrição da naturezaserviço de engenharia
Objeto da licitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA VIELA DA ESCOLA WASHINGTON LOCALIZADO NA RUA MIN. JOSÉ HUGO CASTELO BRANCO ALTURA NO Nº 220 - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
08/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI) Processo Texto do despacho6057.2026/0002859-0
Data de Publicação21/08/2026
Abertura (NP) | Documento: 164491791 DADOS DA LICITAÇÃO NúmeroCE 46/SUB-CS/2026
Registro de preçoNão
TipoMenor preço
NaturezaServiços de engenharia
Descrição da naturezaSERVIÇO DE ENGENHARIA
Objeto da licitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RAIMUNDA MONTEIRO DE MACEDO, 247 - PARQUE NOVO GRAJAU - SÃO PAULO - SP, 04845-000, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
Processo6057.2026/0002859-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data do edital08/09/2026
Hora do edital08:00
Data da propostaA Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 14/SUBCS/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0002859-0, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, 46/ SUB-CS/2026, na forma ELETRÔNICA, por empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: XX/XX/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. HORA: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br CÓDIGO UASG: 925068O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RAIMUNDA MONTEIRO DE MACEDO, 247 - PARQUE NOVO GRAJAU - SÃO PAULO - SP, 04845-000, CONFORME ESPECIFICAÇÕE CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de ServiçoEm caso de discordância existente entre as ESPECIFICAÇÕES do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.
Arquivo (Número do documento SEI)164490661 Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164491163
DADOS DA LICITAÇÃO NúmeroCE 46/SUB-CS/2026
Registro de preçoNão Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data do edital08/09/2026
Hora do edital08:00
Data da proposta23/09/2026
Hora da proposta09:00
Data da abertura23/09/2026
Hora da abertura09:00
Data de Publicação08/09/2026
Texto do despachoDespacho de Abertura de LicitaçãoI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Concorrência Eletrônica", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 046/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 163346380, Termo de Referência contido em fls. 163347289, e a Minuta do Edital contido em fls. 164014815 objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RAIMUNDA MONTEIRO DE MACEDO, 247 - PARQUE NOVO GRAJAU - SÃO PAULO - SP, 04845-000, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL". II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69