DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

553 – São Paulo, 71 (227)

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414.XXXXXX.69, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SANTANA, mandato - 2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade a suplente REGIANE DA SILVA CPF: 219.XXXXXX.02, eleita e empossada na função de conselheiro do conselho participativo municipal de Santana, mandato - 2025-2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 164533118

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-160

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2021-0.007.890-5 HELIO GONCALVES CARNEIRO JUNIOR

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.003.945-0 RENATA FRAGOSO CORADIN HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.007.242-4 MARISTELA BENTO JANUARIO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.623-4 ALEXANDRE PAES CHAVEIRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2026-0.005.459-2 DANIEL SIBINELLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.469-0 ROBERTO SCHAFFER HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.086-0 PEDRO LUIZ COSTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.410-5 CAROLINE TORRES DANTAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.412-1 JENNIFER CINTRA PINTO DE SOUSA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.561-6 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.568-3 MTR-20 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.570-5 AUGUSTO CESAR VAZ DA COSTA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.579-9 GUSTAVO MATTOS MACEDO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.583-7 LEONARDO ALVES ARAUJO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Decisão | Documento: 164536943

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000690-0

Razão Social: PET CENTER COMERCIO PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ: 18.328.118/0074-64

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000688-8

Razão Social: LEE CLUB PET SHOP LTDA

CNPJ: 55.482.645/0001-08

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 06/SME/CODAE/ 2026, processo SEI nº 6016.2026/0046353-5 , que visa a aquisição por dispensa de licitação de Item A: POLPA DE TOMATE ORGÂNICA, I tem B: POLPA DE MANGA PASTEURIZADA ; Item C: POLPA DE GOIABA PASTEURIZADA da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Tendo em vista o parecer da análise sensorial da área técnica, no qual aponta que as amostras referente aos ITEM B: POLPA DE MANGA PASTEURIZADA apresentada pela organização ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PONTAL PRODUTIVO e ITEM C: POLPA DE GOIABA PASTEURIZADA apresentada pela organização C OOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBÉ - COAAFACT não atenderam as exigências estabelecidas no subitem 9.3 do Anexo I do Edital e, considerando o previsto no item 9.5 do referido documento, as organizações poderão apresentar nova amostra do produto com a correção das não conformidades.

Dessa forma, as ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PONTAL PRODUTIVO e COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBÉ - COAAFACT ficam convocadas a apresentar nova amostra do produto - ITEM B e C - no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte a publicação deste Comunicado, seguindo as orientações dispostas no item 9 do Anexo I do Edital.

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2025/ 0121168-6 - Gestão e Fiscalização do Contrato PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2025/ 0100167-3 - Contratação

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2025, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/2014, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e das disposições da Portaria SME nº 1.641/2023, atualizo a designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização compartilhada do Termo de Contrato nº 55/SME/CODAE/2025 (SEI nº 143588423). Assim DESIGNO os servidores indicados nos SEIs nº 164058698 e 164058877 para exercerem a gestão e a fiscalização compartilhada do referido contrato, nos termos dos arts. 117 a 121 do Decreto Municipal n° 62.100/22. Esta designação substitui anteriores.

Carolina Bastos Mendonça

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69