DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

555 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Infantil de Seguimento - 6 a 12 meses (lote 04 - 8,06%), pelo valor do quilo de Fórmula Infantil de Partida - 0 a 6 meses - R$ 75,62 (setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e Fórmula Infantil de Seguimento - 6 a 12 meses - R$ 75,62 (setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o total de R$ 7.364.783,04 (sete milhões, trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). A quantitade total da ARP e de 49.069 quilos de Fórmula Infantil de Partida - 0 a 6 meses (lote 02 - 20,78%) e 48.323 quilos de Fórmula Infantil de Seguimento - 6 a 12 meses (lote 04 - 8,06%) de destinados ao atendimento do O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para alunos matriculados nas unidades escolares Parceiras (CEI e CEII/CECIs) das 13 DREs. Data da Lavratura: 02/09/2026. Início da Vigência 02/10/ 2026. Signatários: Sra. Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora Geral da Coordenadoria de Alimentação Escolar e Sr. Cesar Silva Braga - Sócio Diretor.

Extrato | Documento: 164291671

milhões, oitocentos e trinta mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). A quantitade total da ARP e de 187.029 quilos de Fórmula Infantil de Partida - 0 a 6 meses (lote 01 - 79,22%) e 551.279 quilos de Fórmula Infantil de Seguimento - 6 a 12 meses (lote 03 - 91,94%) de destinados ao atendimento do O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para alunos matriculados nas unidades escolares Parceiras (CEI e CEII/CECIs) das 13 DREs. Data da Lavratura: 02/09/2026. Início da Vigência 02/10/ 2026 . Signatários: Sra. Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora Geral da Coordenadoria de Alimentação Escolar e Sr. Marcel Zamboni - Sócio Administrador.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SME/CODAE Processo SEI 6016.2026/0039942-0

Órgão Gerenciador: Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE e a Empresa Detentora: M Zamboni Comércio Alimentícios e Mercadorias em Geral Ltda. , inscrita no CNPJ nº 13.009.421/0001-25 . Objeto: Fórmula Infantil de Partida - 0 a 6 meses (lote 01 - 79,22%) e Fórmula Infantil de Seguimento - 6 a 12 meses (lote 03 - 91,94%), pelo valor do quilo de Fórmula Infantil de Partida - 0 a 6 meses - R$ 75,62 (setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e Fórmula Infantil de Seguimento - 6 a 12 meses - R$ 75,62 (setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o total de R$ 55.830.850,96 (cinquenta e cinco

Órgão Gerenciador: Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE e a Empresa Detentora: Hallel Nutrição e Saúde , inscrita no CNPJ nº 56.955.755/0001-02 . Objeto: Fórmula Infantil de Partida - 0 a 6 meses (lote 02 - 20,78%) e Fórmula

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

6016.2026/0010071-8

O Diretor Regional de Educação no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado - PSS para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, publicada em 19/01/2026, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I nos termos do Comunicado SME nº 542, publicado em 22/12/2025 com retificação em 26/12/2025 e legislação vigente, considerando o disposto no artigo 2º, VII e VIII, da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 16.899/18, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da CF, e dá outras providências; o estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 32.908/92, que regulamenta a Lei nº 10.793/89; a necessidade de otimizar o processo seletivo dos candidatos a eventual contratação e por economia processual.

1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer na Diretoria Regional de Educação - BUTANTÃ, situada na R. Padre Eugênio Lopes, 361 - Vila Progredior, São Paulo - SP, 05615-010, a fim de verificar a POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO e disponibilidade de horário, para atendimento nos diversos turnos das Unidades, conforme segue:

Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 17.437 de 2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para serviços diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato, salvo na hipótese de contratação de professores, em que o referido prazo será de 1 (um) ano .

3- Ter disponibilidade para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais visando suprir a necessidade de regência de classe.

4- Providências iniciais para possível contratação, portando os seguintes documentos, originais e uma cópia simples: OS DOCUMENTOS ABAIXO, DEVERÃO SER ENTREGUES SOMENTE APÓS A REUNIÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO (NO AGENDAMENTO).

b) Diploma do Curso Superior expedido por Entidade Oficial ou Oficializada, acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau), comprovando habilitação específica para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior e respectivos históricos escolares, (frente e verso - 2 cópias)

c) Validação do curso/portaria de reconhecimento- atrás do diploma- orientação de como encontrar será dada na reunião.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69