DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

571 – São Paulo, 71 (227)

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Preços nº 786/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa SPHOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 27.817.504/0001-55, pelo valor de R$ 61.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 64.975/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 03.634.617/0001-57, pelo valor de R$ 114.432,80, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.150/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 164384289

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO - 1.400.100 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 206/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , CNPJ nº 73.856.593/ 0001-66, pelo valor de R$ 196.014,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.149/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ÁLCOOL ETÍLICO 70% (P/P) - FRASCO COM 100ML - 150.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 078/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa RIOQUÍMICA S/A , CNPJ nº 55.643.555/0001-43, pelo valor de R$ 511.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.147/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de PERMETRINA 50 MG/ML (5%) CREME OU LOCAO FRASCO 60 ML - 50.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 869/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.418.191/ 0001-95, pelo valor de R$ 144.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.148/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164384006

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CETOCONAZOL 2% SHAMPOO FRASCO 100 ML - 25.040 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 739/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa AZULPHARMA

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro -

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social Mooca - SAS/MO, sito à Rua Henrique Sertório, 175 - Tatuapé, representada pela Sra. Maria José do Prado Silva doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil — OSC Associação Evangélica Beneficente - AEB , representada pela Sra. Noemi Bonini Flores , situada à Rua Sete de Abril, 59 - República, CEP 01044-000, CNPJ 61.705.877/0001-72 doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

QTD ITEM VALOR UNIT. TOTAL

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