DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

570 – São Paulo, 71 (227)

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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 04/09/2026 . Contratada: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. , CNPJ nº 15.009.784/0001-96. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO UBS JD ROBRU (LOTE 3), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO. OBJETO DO ADITAMENTO: 1 . Prorrogação da vigência do contrato por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, a partir de 31/12/2026 , sem impacto financeiro ao ajuste. 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, a partir de 01/07/2026 , sem impacto financeiro ao ajuste.

ACICLOVIR 50 MG/G (5%) CREME BISNAGA 10 G - 3.500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 458/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 03.634.617/0001-57, pelo valor de R$ 8.610,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 64.957/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CARBONO LÍQUIDO, USO ODONTOLÓGICO, PARA AJUSTE OCLUSAL - 30 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1083/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa MEDICAL DENTAL ADVANCE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP , CNPJ nº 06.877.494/0001-73, pelo valor de R$ 2.056,50, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.020/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164357126

Processo nº 6018.2021/0072347-4 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 126/2022/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 01/09/ 2026. Contratada: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.094.346/0001-45. Objeto do contrato: Prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas da informação, a fim de atender as demandas desta Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, bem como a gestão destes. Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,60% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 126/ 2022/SMS-1/CONTRATOS , aplicado a partir de 07/07/2026, conforme Planilha de Cálculo (163282766) do processo eletrônico nº 6018.2021/ 0072347-4, perfazendo o valor mensal de R$ 1.730.438,59 (um milhão, setecentos e trinta mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FLUORETO DE SÓDIO 12,3 MG/ML (1,23%) GEL ACIDULANTE FRASCO 200ML - 1.500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1059/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ nº 41.774.511/0001-4 8 , pelo valor de R$ 5.760,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164347266

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.030/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de GANCICLOVIR 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - 210 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 827/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A , CNPJ nº 01.571.702/ 0001-98, pelo valor de R$ 40.698,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Processo nº 6018.2022/0086711-7 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 125/2023/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - (COVISA). Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: ALEX REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. e CNPJ 05.820.499/0001-05 . Vigência: 01/09/2026 a 01/09/ 2027. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de freezers Consul, modelo CHB53EBANA 534 litros, com substituição de peças e mão de obra especializada. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 406/2023. Objeto de Aditamento: I - Reajuste definitivo de preços conforme a cláusula quarta item 4.4 do Termo de Contrato. Dotação Orçamentaria: 84.22.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.00.1.500.900

84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 64.967/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 164356075

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de EDTAT 17%, SOLUCAO - 150 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 795/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa NOVA DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 22.810.157/0001-15, pelo valor de R$ 9.733,50, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.025/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164346005

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 164345197

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CEFTRIAXONA SODICA 500 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL C/DILUENTE LIDOCAINA 10 MG/ML (1%) FAM IM - 6.800 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de

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