DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

569 – São Paulo, 71 (227)

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6018.2026/0086864-1/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 09 de Setembro, 24 - Penha/Série H nº 58081/Inutilização de Produto

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Inutilização de Produto

6018.2026/0086864-1/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 09 de Setembro, 24 - Penha/Série F nº 37025

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Total ou Parcial

6018.2024/0051785-3/ VASQUEZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME/ Rua Miguel Garcia, 158 - Cangaiba/Série F nº 05466/Total

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Auto de Multa

6018.2024/0051785-3/ VASQUEZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME/ Rua Miguel Garcia, 158 - Cangaiba/ nº

66-043.009-6/66-043.010-0

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

6018.2026/0059473-8 / Rede Droga Lesta Ltda / Av. Arquiteto Vilanova Artigas, 1199 - A - Sapopemba / SMS-VS 66-043.472-5 / 03/08/2026

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164503362

PROCESSO: 6110.2021/0001641-7

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 134/2026 (164503090) - CG 003/2007 -NTCSS - SMS - CEJAM - PROREHOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - CNPJ 66.518.267/0032-80

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto e setembro de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário e os incrementos descritos no item 2.2.

VALOR TOTAL: R$ 21.551.117,69 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais e sessenta e nove centavos.).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

Após publicação retornar o presente para providências.

SETOR DE CONTRATOS

Extrato | Documento: 164477832

Processo 6018.2019/0076399-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 ao Termo de Contrato nº 54/ 2021/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20. Vigência: 29/08/2026 a 29/11/2026. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRONCALIZADO, EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DO SAMU 192 SP NAS COMUNICAÇÕES DE VOZ OPERACIONAIS, SEM FIO, ENTRE SEUS AGENTES DE CAMPO E ENTRE ESTES E SUA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação excepcional do contrato, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 29/08/2026. 2. Renúncia ao reajuste contratual. 3. Inclusão de cláusula resolutiva. Valor total: R$ 2.793.480,90 (dois milhões

setecentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). Nota de empenho nº: 92.560/2026 no valor de R$ 2.793.480,90. Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Processo nº 6018.2026/0061109-8 - Extrato do Termo de Contrato nº 102/2026/SMS-1/ CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/ 0001-72 . Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Objeto: Prestação de serviços de locação de mobiliário hospitalar, contemplando manutenção preventiva e corretiva para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 811/ 2024-SMS.G. Fundamento Legal: art. 40 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e alterações posteriores. Valor Total Global (60 meses): R$ 6.945.180,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta reais). Nota de Empenho: nº 92.570/2026 no valor de R$ 463.012,00 (quatrocentos e sessenta e três mil doze reais). Dotação orçamentária: nº 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Processo nº 6018.2022/0094655-6 - Extrato do TERMO ADITIVO Nº 10/2026 ao Termo de Contrato nº 014/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: C ONSORCIO SAUDE MUNICIPAL ° GUIMACOMPREHENSE , inscrita no CNPJ n . 53.619.360/0001-32. Objeto: Contratatação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Serviços na Infraestrutura Hospitalar - Facilities, Compreendendo a Alocação de Mão de Obra Qualificada Necessária, o Fornecimento e a Utilização de Insumos e Equipamentos Adequados e Suficientes para a Execução dos Serviços, Serviços sob Demanda e a Disponibilização de Solução Tecnológica, para Apoiar a Gestão, Auxiliando no Controle e Fiscalização Contratual, por Meio de Aplicação Web, a Ser Executado nas Dependências das Unidades Hospitalares e Unidade de Pronto Atendimento sob Gestão da Secretaria Municipal da Saúde, Conforme Especificado Neste Termo de Referência e Anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°. 484/2023/SMS.G. Fundamento Legal: art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto do Aditamento : Supressão de 01 posto de trabalho - Técnico em Telefonia, e Acréscimo 01 posto de trabalho - Marceneiro HM DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, sem impacto financeiro. VALOR MENSAL DA SUPRESSÃO: R$ 14.039,03 (quatorze mil e trinta e nove reais e três centavos) VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 14.039,03 (quatorze mil e trinta e nove reais e três centavos) VALOR MENSAL COM ADITAMENTOS: R$ 20.042.718,12 (vinte milhões quarenta e dois mil setecentos e dezoito reais e doze centavos). Dotação Orçamentária nº: 84.00.84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.90

Processo 6018.2024/0132620-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 148/2024. Contratante:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69