DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

583 – São Paulo, 71 (227)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

b) Valor total a ser gasto no exercício de 2026 conforme esta homologação: R$ 7.967.048,45 (sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);

c) Valor total a ser gasto no exercício financeiro de 2027 conforme esta homologação parcial: R$ 1.991.762,11 (um milhão, novecentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e onze centavos) .

IV - As despesas decorrentes da execução dos projetos relacionados na tabela contida no inciso II deste despacho, no exercício financeiro de 2027, ficam condicionadas à disponibilidade de créditos orçamentários suficientes, devendo sua realização ser precedida da autorização do gestor do termo e da correspondente Nota de Reserva, que assegure a existência de recursos orçamentários aptos ao atendimento da obrigação no exercício financeiro de 2027.

V - Ficam designados como gestores das parcerias o servidor Otávio Elias Moura Fagundes (RF: 889.161-3) e como gestora substituta a servidora Helena Sayuri Tamura Santos (RF: 952.319-7) e como Comissão de Monitoramente e Avaliação os integrantes designados pela Portaria SMC Nº 09/2026 ou comissão que venha a substituí-la.

VI - Publique-se e encaminhe-se à e SMC/CAF/SCO/CONT e SMC/CFOC/SFA para providências quanto à formalização dos termos de fomento, encaminhamento dos processos individuais para SMC/CAF/SCO para empenhamento dos recursos e demais providências cabíveis.

Comunicado: Período de Contrarrazões - lista de recursos do Edital nº 20/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª Edição do Edital de Apoio à Música para a Cidade de São Paulo.

Retificação: Retifica-se o presente comunicado em razão da identificação de inconsistências na relação de recursos recebidos anteriormente e publicado em 02/09/2026 (SEI 164073583), especificamente quanto à ausência dos projetos "Festival Caminhada - 2 edições Circuito de Bandas Autorais de São Paulo” e "TUTIS TUTIS TUTIS - SEMANA DA MÚSICA ELETRÔNICA”, à necessidade de correção do hiperlink referente ao projeto "TRIBALEIROS - TRIBAL HOUSE IN CONCERT” e à alteração do canal para apresentação das contrarrazões, que passa a ser exclusivamente o e- mail [email protected], em substituição à plataforma SMC Editais.

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomento às Artes, divulga os recursos recebidos relativo às inscrições do Edital nº 20/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO:

Projeto "Ignorando Ideia Errada Parte II: A Luta Continua “, da(o) proponente Daniel Souto Ker , (SEI nº 163977761)

Projeto "5 Festival SP Choro in Jazz ”, da(o) proponente Belic Arte.Cultura Ltda, (SEI nº 163988247)

Projeto "FORRÓ PÉ DE SERRA: RITMO, MEMÓRIA E A ARTE DE CURISCO”, da(o) proponente Instituto Transforma Brasil, (SEI nº 163988878)

Projeto "BANDUO, entre texturas e caminhos: shows de lançamento e concertos didáticos” , da(o) proponente Leonardo Cardoso dos Santos Escoba , (SEI nº 163989329)

Projeto "Chocolatte com Elas cantam na Roda de Samba”, da(o) proponente CHOCOMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , (SEI nº 164036769)

Projeto "Coral e Orquestra Esmeralda - Festival Primavera”, da(o) proponente Instituto Suame Esperança - Associação União de Amigos do Morro da Esperança, (SEI nº 164043276)

Projeto "MARTTE: SONHO ANCESTRAL ”, da(o) proponente XLEVY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , (SEI nº 164045090)

Projeto "Festival Flores do Mandacaru: Mulheres em Música ”, da(o) proponente Jandira dos Santos Motta Cultural , (SEI nº 164062886)

Projeto "MIRAGEM ”, da(o) proponente Confraria da Cultura Produções Culturais, Artísticas e Musicais LTDA , (SEI nº 164067503)

Projeto "Sou a Pele de um Tambor: Um passeio pela obra de Daniel Reverendo”, da(o) proponente Associação Cultural Cachuera, (SEI nº 164068497)

Projeto "Festival Caminhada - 2 edições Circuito de Bandas Autorais de São Paulo”, da(o) proponente ASPHA Publicidade e Eventos LTDA, (SEI nº 164069819)

Projeto "TRIBALEIROS - TRIBAL HOUSE IN CONCERT”, da(o) proponente CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS, (SEI nº 164070701)

Projeto "DEUSA DIABA DA TERRA DO SOL”, da(o) proponente Manga Leoa Produções LTDA , (SEI nº 164070929)

Projeto "Allan Abbadia Apresenta Ifèsta ”, da(o) proponente 14.454.853 Allan Abbadia de Souza , (SEI nº 164073095)

Projeto "TUTIS TUTIS TUTIS - SEMANA DA MÚSICA ELETRÔNICA”, da(o) proponente CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS, (SEI nº 164360519)

II - Dessa forma, está aberta a fase de contrarrazões, que consiste na apresentação de impugnação aos recursos apresentados. O prazo será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, a ser enviado exclusivamente através do email [email protected].

III - Publique-se.

Documentos Relacionados:

I - Edital (SEI nº 143360548);

II - Lista de projeto deferidos e indeferidos (SEI nº 162879573).

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

E-MAIL: [email protected]

GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Comunique-se | Documento: 164527547

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

Interessado(a): ALTAMIROS TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ: 67.108.587/0001-28

COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

1. Apresentar os comprovantes de pagamento COM AUTENTICAÇÃO da Guia DAMSP referente à análise do PAE (nº 2026000415) e da Guia DAMSP por número ONU transportado (nº 2026000444).

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço eletrônico supracitado.

GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

Comunique-se | Documento: 164499331

6027.2026/0001243-6 - Atividade Industrial: Solicitação de Licença Ambiental

Interessados: LOTTUS INJECAO PLASTICA E FERRAMENTARIA LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69