DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

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GRUPO TÉCNICO DE MANEJO ARBÓREO E INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO

Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

AMBIENTAL CLA COMUNIQUE-SE 488 CLA/ DAIA/GTAIND 2026 PA: 6027.2026/0001243-6 - INTERESSADO : LOTTUS INJECÃO PLÁSTICA E FERRAMENTARIA LTDA.

COMUNIQUE-SE 036/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026 - SEI 6027.2025/0021595-5 - HJK HOLDING LTDA - Estrada Coronel José Gladiador, 436 - Anhangüera - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comuniquese via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação (Regularização) , faz-se necessário o seguinte:

COMUNIQUE-SE 30/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026SEI 6027.2023/0006740-5 - Labutare Construtora e Incorporadora - Rua Nestor Ferreira da Rocha - Cidade Tiradentes - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

A- Reapresentar o Memorial de Caracterização de Empreendimento MCE, complementando com as seguintes informações:

Item 11 do MCE - RESÍDUOS SÓLIDOS: Complementar lista com outros resíduos (se houver), tais como (por exemplo) embalagens de óleos, tintas, solventes, estopas ou materiais utilizados na manutenção das máquinas e equipamentos, lâmpadas, baterias, pilhas descartáveis, EPIs e outros.

COMUNIQUE-SE 034/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2026/0002629-1 - DENIS CESAR DE ARAÚJO - RUA BENTO GURGEL DE SALLES, S/N - LT 35, 36 E 37 QUADRA F - SAPOPEMBA - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e- mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/ 2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

COMUNIQUE-SE 031/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026 - SEI 6027.2025/0013958-2 - HRO Empreendimentos Imobiliários - Rua Sebastião Cabot, 151 - Morumbi - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

Item 14 do MCE - FONTES DE POLUIÇÃO POR DUÍDO: Relacionar os níveis de ruído dos equipamentos e máquinas (medidos em Decibéis) quando em uso.

Obs,: Com relação ao 4.1 Atividades/ Empreendimento objeto da solicitação: Fabricação de artefatos de material plástico (CNAE 22.29-3-99) , são citados mais dois CNAES (32.99-0-03/ 32.92-2-02):

COMUNIQUE-SE 037/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026 - 6027.2025/0015106-0 - Condominio 7 Praias - Viela dos Ciprestes - Sete Praias - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

Nota: Outro motivo para revisar o MCE é o fato de que o documento MCE menciona apenas matériasprimas plásticas, no entanto as atividades 32.99-0-03/32.92-2-02 envolvem outras matériasprimas, (produtos e resíduosgerados também).

COMUNIQUE-SE 032/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026 - SEI 6027.2025/0013952-3 - HRO Empreendimentos Imobiliários - Rua Sebastião Cabot, 201 X Avenida George Saville Dodd, 415 - Morumbi - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comuniquese via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

1 - Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no Anexo VII (Declaração do proprietário do imóvel concordando com a atividade exercida no local) - cópia simples

COMUNIQUE-SE 038/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- 6027.2025/0020205-5 - CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA - AVENIDA SAPOPEMBA, 4900 - SAPOPEMBA - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

2 - Documento de Responsabilidade Técnica devidamente quitada, conforme Art.311da º Resolução CONAMA n 237/1997.

3- Licenças ambientais anteriores (no caso de solicitação de Licença Ambiental de

COMUNIQUE-SE 033/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026 - SEI 6027.2025/0022336-2 - SAMUEL LACERDA DA SILVA - Rua Sócrates, 637 - Chácara Flora - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comuniquese via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

Nota: A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, com base na Reunião realizada no dia 04/09/2025 entre os Representantes dos Municípios e a CETESB, estabeleceu os seguintes Documentos, os quais os responsáveis pelos Empreendimentos devem apresentar quando da solicitação da Licença 1Ambiental de Operação (LAO):

COMUNIQUE-SE 025/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2024/0028868-3 - Blue Gardens Florestas Urbanas - Rua Coriolano, 1290-1330 - Lapa - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comuniquese via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

4-Uma Carta de Anuência emitida e assinada por parte dos Responsáveis pelo(s) estabelecimento(s) de DESTINO dos resíduos. Nessa Carta deverão constar a descrição dos resíduos entregues, classe e quantidade enviada e uma cópia da Licença Ambiental* atualizada desse mesmo Estabelecimento (de destino dos resíduos).

COMUNIQUE-SE 035/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2026/0005883-5 - POLIFLUOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Rua Marechal Barbacena, 607 - Vila Regente Feijó- São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010.

O prazo para atendimento será de 90 dias contados a partir da data da publicação no DOC-SP, através do e-mail: [email protected]. Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.Sas. não se manifestem no prazo máximo de 90 dias.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69