DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

585 – São Paulo, 71 (227)

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Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por D.F.A e D.T, representantes da empresa BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS D132 LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.607.980/ 0001-00 e por C.E.K e D.A.S, representantes da empresa HESA 177 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.140.348/0001-01, para declarar o que segue:

COMUNIQUE-SE 026/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026SEI 6027.2024/0008509-0 - JUSSARA MORENO VIANA CUSTODIO - Rua Francisco Velho, 63 - Vila Carmosina - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

COMUNIQUE-SE 024/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2024/0021786-7 - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA CARDOSO E SUA MULHER LILIANE RIBEIRO FERREIRA - Rua Fortunato Simões 277, Vila Miriam - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

1 - Que nos termos do despacho doc. 068354017, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº 304/2022, publicado no D.O.C em 24/ 08/2022, pág. 30, doc. 069501469, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realizados na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nºs 3394-3484 X Rua Caconde, nº 40, Jardim Paulista, São Paulo - SP;

COMUNIQUE-SE 027/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2024/0009561-3 - VILMA CERRI RAMACIOTTI, CARLOS AUGUSTO RAMACIOTTI e MARIA HELENA RAMACIOTTI DA SILVA - AV ANHANGUERA KM 24 x ESTRADA DE TAIPAS, Nº 17000 - DISTRITO DE PERUS - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comuniquese via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

COMUNIQUE-SE 021/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2024/0011759-5 - HMS BAR E RESTAURANTE LTDA - Avenida Washington Luís, 1885 - Santo Amaro - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação de interesse de continuidade do processo e entregar os documentos solicitados para tal, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

2 - Que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 10/03/2025, sob doc. SEI 121087950 em razão da expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão nos termos da legislação vigente, atendendo também a ressalva 18 do Alvará de Execução de Edificação Nova n° 23833-22-SP-ALV, publicado em 31/01/2023, doc. 078450383;

COMUNIQUE-SE 022/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2025/0006969-0 - Dartagnan de Oliveira - Rua Bélgica, 522 - Jardim Europa - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/ 2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

3 - Que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 04 do Certificado de Recebimento Provisório foram cumpridos, foi emitido o RTV e houve o atendimento do interessado sob doc. SEI 161992250 e encontramse em condições satisfatórias, conforme o Atesto Técnico N° 410/CLA/DCRA/GTMAPP/2026, sob doc. SEI 162015445.

COMUNIQUE-SE 028/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026SEI 6027.2024/0014325-1 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A - Rua James Joule, nº 29, Cidade das Monções - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comunique-se via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, e suas alterações. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

COMUNIQUE-SE 023/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2024/0017920-5 -Interessado- FERNANDO DE PAULA ORIOLO - Rua Crisólia, 397 - Lapa - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comuniquese via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

SEI n° 6027.2022/0015177-3

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 154/2023 Processo SEI nº 6027.2022/ 0006312-2

Interessado: A. S. D. S. M.

Endereço: imóvel localizado na Rua Cardeal Cagliori, S/N, Lotes 18 e 19, Pinheiros, São Paulo - SP.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por G.S.N. , representante da empresa INDIANÓPOLIS AÇOCÊ INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CPMF/MF sob nº 35.750.409/0001-00 , para declarar o que segue:

Nos autos do processo administrativo 6027.2022/ 0015177-3, “Comunique-se” ao interessado para que atenda à solicitação de documentos para prosseguimento do processo. Caso o interessado não atenda ao presente chamamento em até 05 (cinco) dias, o processo será encaminhado para custódia, a fim de que retorne ao fim da fila dos feitos ordinários, conforme determinado pela Portaria nº 105/SVMA/24.

COMUNIQUE-SE 029/CLA/DCRA/GTMAPP/ 2026- SEI 6027.2024/0019639-8 - MARCELO ADRIANO MARTINS - Rua Moraujo, 301 - Vila Antonieta - São Paulo - SP. O Interessado deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse para continuidade do presente processo, e atender as solicitação notificadas em comuniquese via e-mail, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, conforme artigo 56 do Decreto 51.714/2010. Dúvidas entrar em contato com o GTMAPP ([email protected]).

1 - que nos termos do despacho sob doc. SEI 081462661, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n° 154/2023, publicado no D.O.C em 20/04/2023 página 57, sob doc. SEI. 081613172, dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados referente ao manejo de vegetação em decorrência de construção de

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº 304/2022 SEI nº 6027.2019/0005039-4

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69