DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

606 – São Paulo, 71 (227)

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DECISÃO DA SECRETARIA GERAL - Rodolfo Borges Coelho Junior; e o(a) ADMINISTRATIVA Procurador(a) Legislativo(a) DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E - Conceição Faria da Silva." RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO Comunique-se | Documento: 164558790 PROCESSO CMSP-PAD-2025/00594 COMISSÃO DE JULGAMENTO DE "Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que LICITAÇÕES incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o(a) DECISÕES DA MESA DIRETORA Sr(a). Luiz Fernando Etzel para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto à contratação de DECISÃO DE MESA nº 244/2026

"Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o(a) Sr(a). Elianderson de Paiva Mendonça para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto a aquisição com entrega imediata de materiais de escritório e expediente, conforme Termo de Referência (CMSP-TRM-2026/00114), autorizado pela MESA DIRETORA às fls. 934 do Processo em epígrafe, e DESIGNO, outrossim, os seguintes servidores para comporem a equipe de apoio:

"Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o(a) Sr(a). Luiz Fernando Etzel para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto à contratação de empresa pra fornecimento de vale refeição concedido aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo, na forma de crédito eletrônico, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 46/2025 (CMSPINC-2026/04213) e Termo de Referência (CMSPTRM-2026/00234), autorizado pela MESA DIRETORA às fls. 562 do Processo em epígrafe, e DESIGNO, outrossim, os seguintes servidores para comporem a equipe de apoio:

" Tendo em vista as informações dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , visando à aquisição com entrega imediata de materiais de escritório e expediente, conforme Termo de Referência (CMSP-TRM-2026/ 00114) nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. "

- João Carlos Silva de Assis;

- Luiz Fernando Etzel; e o(a) Procurador(a) Legislativo(a)

- Conceição Faria da Silva."

DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

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