DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

605 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EQUIPE DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA

Comunique-se | Documento: 164510909 MESA DA CÂMARA CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL CNPJ: 05.801.353/0001-04

PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00374.01 VIGÊNCIA: O Termo de Cooperação Técnica nº 29/2024 fica prorrogado a partir de 04 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026 ASSINATURA: 03 de setembro de 2026 Comunique-se | Documento: 164558588 MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERMO: 1º Termo de Aditamento ao Termo de SÃO PAULO. Cooperação Técnica nº 29/2024 CONTRATADA: ORION ENGENHARIA E OBJETO: Produção e difusão de conhecimentos TECNOLOGIA S/A. socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais que visem ao desenvolvimento institucional mediante a CNPJ: 01.011.976/0004-75.

TERMO: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2023.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de data center composto por uma sala cofre e seus respectivos subsistemas. PROCESSO: CMSP-PAD-2023/00250.06. NOTA DE EMPENHO: 596/2026. DOTAÇÃO: 3.3.90.40-STIC/PJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 214.774,81(duzentos e quatorze mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Contrato nº 24/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026. ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL

ATA DE REUNIÃO N° 393/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gravação em duas paredes revestidas em mármore branco Paraná, localizadas no pavimento térreo do Palácio Anchieta, destinadas à atualização e complementação dos registros históricos institucionais da Câmara Municipal de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas , parte integrante do Edital.

Às onze horas do dia quatro do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da CJL - 1315b e por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Rosan Elieze Trucilio, sua equipe de apoio subscrita, o Procurador Legislativo Dr. Guilherme Araújo Batista e Silva e o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos Santos, para retomar os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 20/2026, cujo objeto está descrito em epígrafe.

I. REABERTURA: reaberta a Sessão, o Senhor Pregoeiro deu continuidade ao certame.

II. FASE DE HABILITAÇÃO:

• 16.589.922/0001-16 RONALDO DOS SANTOS LETREIROS: após análise e manifestação da área técnica quanto aos documentos de habilitação técnica apresentados, bem como, verificados os demais documentos apresentados, o(a) Senhor(a) Pregoeiro(a) declarou a licitante HABILITADA.

III. FASE RECURSAL: aberta a fase recursal, houve manifestação de interposição de recurso de 1 (uma) licitante. Entretanto, antecedendo o encerramento da sessão a licitante RONALDO DOS SANTOS LETREIROS formalizou desistência do recurso.

IV. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi encerrada pelo Senhor Pregoeiro e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.

Rosan Elieze Trucilio

Pregoeiro

Comunique-se | Documento: 164557536 DECISÃO DE MESA nº 243/2026 ELETRÔNICO , visando à contratação de empresa pra fornecimento de vale refeição concedido aos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSO CMSP-PAD-2025/00594 servidores da Câmara Municipal de São Paulo, na LICITAÇÕES forma de crédito eletrônico, conforme Estudo " Tendo em vista as informações dos presentes Técnico Preliminar nº 46/2025 (CMSP-INC-2026/ DECISÕES DA MESA DIRETORA autos, a MESA AUTORIZA a abertura de 04213) e Termo de Referência (CMSP-TRM-2026/ procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO 00234), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. "

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69