DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

604 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CPF: *.720.648-

Nome/Responsável: Lúcia Maria Dal Medico

Período: 16 a 20/08/26

Processo: 7610.2026/0001812-6

Valor: R$ 3.109,50

Providências Posteriores:

À Gerência de Planejamento e Controle Financeiro, para prosseguimento.

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

156

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/ OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RUA XV DE NOVEMBRO N° 240 / 244 - ED. CANADÁ - CENTRO - SÃO PAULO/SP.

I - Em face das informações constantes dos autos do Processo SEI Nº 7910.2025/0000744-1 , nos termos dos incisos, IX e X do Art. 51 da Lei Federal nº 13.303/2016, ADJUDICO O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 025/2026, ao Licitante Vencedor: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A, cujo percentual de desconto verificado é de 8,01% (oito vírgula zero um por cento), correspondente ao valor global de R$ 36.961.237,26 (trinta e seis milhões novecentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) na data-base: Julho/2025 , conforme planilha orçamentária (160851071) e cronograma físico-financeiro (160923173) que integrarão o futuro contrato ;

II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.

Extrato | Documento: 164495016

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0000958-4

CONTRATO Nº 067/SPOBRAS/2026

CONTRATADA: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: Nº 04.941.945/0001-69,

OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma e manutenção de Unidades Educacionais - EMEI Zélia Gatai - Lote 263

VALOR: R$ R$ 590.133,48

PRAZO: 12 meses

DATA: 04/092026.

Extrato | Documento: 164497373

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0001570-0

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/SPOBRAS/2026

LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 008/2024

CONTRATADA: RJC Sinalização Urbana Ltda (EPP).

CNPJ: Nº 12.420.273/0001-74

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Manutenção de CEU São Miguel - Lote 48 - DRE São Miguel.

VALOR: R$4.708.475,84

PRAZO: 12 meses

DATA: 03/09/2026.

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE MOBILIDADE ESPECIAL

Comunicado | Documento: 164451364

Processo Administrativo nº 5010.2026/0015022-1

Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual.

0355-04-00 , no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa SP TRANSPORTE ACESSÍVEL EIRELI - EPP. , CNPJ 31.798.140/0001-80, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no item 8.1 CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES do instrumento de ajuste, no montante R$ 982,50 (novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Atenciosamente,

Comunicado | Documento: 164453536

Processo Administrativo nº 5010.2026/00015018-3

Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual.

À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 02 a 06, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do contrato aponta ( NÃO ATENDER CORRIDA JÁ CONFIRMADA PELA CREDENCIADA), conduta caracterizada como descumprimento das obrigações assumidas conforme a CLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.1 do contrato nº 2016/ 0355-03-00 , no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS DE TÁXIS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA - COOPER TPA , CNPJ 25.355.035/0001-74, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no item 8.1 CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES do instrumento de ajuste, no montante de R$ 163,75 (cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Atenciosamente,

Câmara Municipal de São Paulo

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhe ao GLC para providências subsequentes.

À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 02 a 06, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do contrato aponta ( NÃO ATENDER CORRIDA JÁ CONFIRMADA PELA CREDENCIADA), conduta caracterizada como descumprimento das obrigações assumidas conforme a CLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.1 do contrato nº 2016/

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69