DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
628 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO
[TCM] Intimação | Documento: 164499326 Intimação: 1430/2026Notificado(a): Concessionária a Hora de São Paulo S.A. CNPJ: 16.660.473/0001-55
Processo Eletrônico TC/003490/2022Assunto: Representação - Representação em face da Concorrência nº 015129160, cujo objeto é concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais, com marcação de hora, temperatura, qualidade do ar e outras informações de interesse público, com exclusividade na exploração publicitária
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 80 em 17/06/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 575-579, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 164540046 Intimação: 1432/2026 Notificado(a): José Ulisses Bezerra França Processo Eletrônico TC/008089/2021Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Leste - São Matheus (Parque Jardim da conquista, Aterro Sapopemba, Linear Ribeirão Oratório, Guabirobeira, Central do Itaim, Linear Itaim, Nebulosas, Jardim da Luz, Morro do cruzeiro).
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP
> Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 164540325 Intimação: 1436/2026Notificado(a): Avanzzo Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda CNPJ: 29.313.317/0001-60
Processo Eletrônico TC/008089/2021Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Leste - São Matheus (Parque Jardim da conquista, Aterro Sapopemba, Linear Ribeirão Oratório, Guabirobeira, Central do Itaim, Linear Itaim, Nebulosas, Jardim da Luz, Morro do cruzeiro).
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 164544089 Intimação: 1528/2026 Notificado(a): Rodrigo Moreno Processo Eletrônico TC/011139/2025Assunto: Representação - Representação em face do Edital do Pregão Eletrônico 90026/SME/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas internas e externas dos Centos de Educação Infantil (CEIs), (...), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e limpeza e equipamentos
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 79 em 20/05/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 570-575, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito
por meio do e-mail [email protected].Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 164546045Intimação: 1561/2026
Notificado(a): José Antonio de Almeida Castro
Processo Eletrônico TC/006616/2019Assunto: Acompanhamento - Termo de Colaboração - Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua - Modalidade: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas - 390 vagas. SAS-SÉ
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 80 em 17/06/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 575-579, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 164548034Intimação: 1557/2026
Notificado(a): José Antonio de Almeida Castro
Processo Eletrônico TC/006615/2019Assunto: Análise - Termo de Colaboração - Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua - Modalidade: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas - 390 vagas. SAS-SÉ.
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 80 em 17/06/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 16/07/2026, pág(s). 575-579, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69