DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/8 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Raízen Energia S.A. (“Emissora”)

CNPJ nº 08.070.508/0001-78 - NIRE 35300339169

Companhia Aberta

Edital de Primeira Convocação para Assembleia Geral de Titulares das Debêntures (“Debenturistas”) emitidas através do Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, da sétima emissão de Raízen Energia S.A., conforme aditada (“Escritura de Emissão” e “Emissão”) Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“ Agente Fiduciário ”), na qualidade de representante dos Debenturistas, vem, pelo presente edital, em decorrência da recuperação extrajudicial da Emissora, que tramita perante a 3ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo/SP, sob o nº 4037759-13.2026.8.26.0100 (“RE”), convocar os Debenturistas para se reunirem em assembleia geral de Debenturistas, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29/09/2026, às 16h (“AGD”), de modo exclusivamente digital, por meio da plataforma eletrônica

Microsoft Teams , com link de acesso a ser encaminhado pelo Agente Fiduciário aos Debenturistas Habilitados (definido abaixo), nos termos da lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“LSA), e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 81, de 29/03/2022, conforme aditada (“RCVM 81”), para examinar e deliberar as seguintes matérias da Ordem do Dia: 1) Aprovar a autorização para que o Agente Fiduciário tome todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, conforme orientações expressas do assessor legal da Emissão a serem apresentadas na AGD, para viabilizar a operacionalização do pagamento aos Debenturistas, conforme previsto no plano de RE; e 2) Aprovar a suspensão do item 1) da AGD, para reabertura, em data e horário, a serem indicados pelo Assessor Legal e/ou Agente Fiduciário, em decorrência de tratativas necessárias para deliberação do item acima. Informações Gerais: Informações adicionais sobre a AGD e as matérias constantes da Ordem do Dia podem ser obtidas junto ao Agente Fiduciário (por meio do endereço eletrônico [email protected]). A AGD será realizada através do sistema eletrônico Microsoft Teams , com link individual de acesso a ser disponibilizado pelo Agente Fiduciário, via correio eletrônico (e-mail), àqueles Debenturistas que enviarem, para o endereço eletrônico [email protected], preferencialmente, até 2 (dois) dias antes da data de realização da AGD, observado o disposto no artigo 72, parágrafo 1º da RCVM 81, os seguintes documentos (“De- benturistas Habilitados”): (i) quando pessoa física: cópia digitalizada de documento de identidade válido com foto do debenturista (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular); (ii) quando pessoa jurídica : (a) último estatuto social ou contrato social consolidado, devidamente registrado na junta comercial competente; (b) documentos societários que comprovem a representação legal do debenturista; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; (iii) quando fundo de investimento , (a) último regulamento consolidado do fundo; (b) estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação em AGD; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; e (iv) caso qualquer dos Debenturistas indicados nos itens (i) a (iii) acima venha a ser representado por procurador , além dos respectivos documentos indicados acima, deverá encaminhar procuração com poderes específicos para sua representação na AGD obedecidas as condições legais, acompanhado de documento de identidade válido com foto do outorgante, caso a procuração não tenha reconhecimento de firma ou abono bancário. Ressalta-se que os Debenturistas poderão participar da AGD ainda que não realizem o depósito prévio referido acima, bastando a apresentação de tais documentos, por meio do e-mail informado acima, até o horário de abertura da AGD, não sendo admitida a habilitação após o início da AGD. Os convites individuais, com o link de acesso à plataforma digital, para admissão e participação na Assembleia Geral de Debenturistas serão remetidos aos endereços de e-mail que enviarem a solicitação de participação e os documentos na forma referida acima (sendo remetido apenas um convite individual por Debenturista). Somente serão admitidos, pelos convites individuais, os Debenturistas Habilitados e seus representantes ou procuradores nos termos da LSA. Caso determinado Debenturista não receba o convite individual para participação na AGD com até 24 (vinte quatro) horas de antecedência em relação ao horário de início da AGD, deverá entrar em contato com o Agente Fiduciário pelo e-mail [email protected], com, no mínimo, 2 (duas) horas de antecedência em relação ao horário de início da AGD para que seja prestado o suporte adequado e, conforme o caso, o acesso do Debenturista Habilitado seja liberado mediante o envio de novo convite. O Agente Fiduciário recomenda que os Debenturistas Habilitados acessem a plataforma digital com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) minutos do início da AGD, a fim de evitar eventuais problemas operacionais, e que os Debenturistas Habilitados se familiarizem previamente com a plataforma digital para evitar problemas com a sua utilização no dia da AGD. Não será permitido o voto à distância pelos Debenturistas, nos termos do artigo 71, inciso I da RCVM 81. O Agente Fiduciário não se responsabilizará por eventuais falhas de conexão ou problemas operacionais de acesso ou equipamentos dos Debenturistas.

Conselho de Consumidores da CPFL Paulista

CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CPFL PAULISTA CNPJ 33.050.196/0001-88

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - MANDATO 2027/2030 O Conselho de Consumidores da CPFL Paulista torna pública a realização de Audiência Pública, em atendimento ao artigo 8º da Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021, destinada ao processo de composição do colegiado para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 10h00, em modalidade virtual. Durante a Audiência serão apresentadas as entidades representativas interessadas em integrar o Conselho e os candidatos indicados para representar as classes Residencial, Comercial, Industrial, Rural e Poder Público, sendo admitidas manifestações e indicações realizadas durante o evento, observados os requisitos previstos na regulamentação aplicável. Poderão participar consumidores, entidades representativas, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e demais interessados. Também poderão ser tratados temas relacionados à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica na área de concessão da CPFL Paulista, incluindo atendimento ao consumidor, tarifas, qualidade do fornecimento e adequação dos serviços prestados. Informações, requisitos para participação, orientações, acesso ao evento e modelos de documentos encontram-se disponíveis em www.cocenpaulista.com.br/acceps-2026. Após a Audiência Pública, o Conselho deliberará sobre as entidades representativas e respectivos Conselheiros que comporão o mandato 2027/2030. Campinas, 03 de setembro de 2026 Sérgio Souza Presidente do Conselho de Consumidores da CPFL Paulista

~~Fundação Butantan~~ CNPJ: 61.189.445/0001-56

~~COMUNICA: Data de abertura de Seleção de Fornecedores~~ PROCESSO: WS2354923636. Ato Convocatório – Edital 047/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras de LUVA ESTÉRIL ISENTA PO 400MM, a ser realizado por intermédio do Sistema Ariba, cuja abertura está marcada para o dia 24/09/2026 a partir das 10h00min. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 08/09/2026, através do site https://fundacaobutantan.org.br/ licitacoes/ato-convocatorio.

~~Yosen Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.~~

CNPJ/MF nº 29.456.226/0001-83 – NIRE 35.230.834.654

Ata de Reunião de Sócios realizada em 08 de setembro de 2026

1. Data, Hora e Local: Aos 08/09/2026, às 10h, na sede da Yosen Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. , na Avenida Doutora Nadir Aguiar, nº 1805, Edifício 01, Salas 308 e 310, Jardim Doutor Paulo, Ribeirão Preto-SP (“Sociedade”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, por estar presente a totalidade dos representantes de 100% do capital social. 3. Mesa: Sr. Gustavo Cadurim de Oliveira, Presidente e Sr. Guilherme Spuri Bernardi, Secretário. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os sócios para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a redução do capital social, por julgá-lo excessivo nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, de R$ 3.203.172,75, mediante restituição de bens aos sócios; e (ii) a autorização aos administradores da Sociedade para praticarem quaisquer atos necessários à implementação das matérias acima. 5. Deliberações: Analisadas as matérias constantes da Ordem do Dia, os sócios deliberaram: 5.1. Registrar que a ata que se refere à presente reunião será lavrada na forma de sumário. 5.2. Aprovar a redução do capital social da Sociedade, considerado excessivo em relação às atividades constantes do seu objeto social, de R$ 3.203.172,75, passando dos atuais R$ 3.223.173,00 para R$ 20.000,00, mediante o cancelamento de 3.203.173 quotas de emissão da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 cada, observada a proporção do capital social na presente data. 5.2.1. Consignar que, nos termos do Artigo 1.084, § 1º, do Código Civil, durante o prazo de 90 dias, contados da data de publicação da presente ata, eventuais credores quirografários por títulos que sejam anteriores à referida data de publicação poderão se opor à redução do capital social ora deliberada. 5.2.2. Consignar, ainda, que a redução do capital social da Sociedade, ora deliberada, somente se tornará efetiva fi ndo o prazo mencionado no item 5.2.1 acima, (i) mediante a inexistência de oposição de credores quirografários por títulos anteriores à data de publicação da presente ata, ou (ii) existindo oposição de algum credor, mediante pagamento do seu crédito ou depósito judicial da importância respectiva, conforme disposto no Artigo 1.084, § 2º, do Código Civil, ocasião na qual os sócios deverão promover a alteração do Contrato Social da Sociedade de forma a refl etir a referida redução. 5.2.3. Uma vez efetivada a redução do capital social, conforme aprovado no item 5.2 acima, o valor da redução será restituído aos sócios mediante a entrega da totalidade da participação societária detida pela Sociedade na Yosen Consumo Comércio de Produtos para Saúde Ltda. , CNPJ/MF sob o nº 53.163.323/0001-62, com sede na Avenida Doutora Nadir Aguiar, nº 1805, Edifício 01, sala 11, Jamil Seme Cury, Ribeirão Preto-SP (“Yosen Consumo”), correspondente a 735.915 quotas, representativas de 75% do capital social da Yosen Consumo, pelo seu valor contábil de R$ 3.203.172,75, apurado com base no balanço patrimonial da Yosen Consumo levantado em 31/12/2025, sem a incidência de juros, correção monetária ou qualquer outra forma de ajuste de valor no tempo, de forma proporcional à participação societária que os sócios detêm, na presente data, na Sociedade. A transferência das quotas ora aprovada será formalizada por meio de alteração do Contrato Social da Yosen Consumo, a ser arquivada na Junta Comercial competente em concomitância com a alteração contratual da Sociedade que refl etirá a redução de capital ora deliberada, observado, se aplicável, eventual direito de preferência dos demais sócios da Yosen Consumo. 5.3. Uma vez transcorrido o prazo de 90 dias previsto no item 5.2.1 acima, os sócios deverão formalizar, no âmbito de Alteração do Contrato Social da Sociedade, a alteração da redação do caput da Cláusula V do Contrato Social, a qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: “ V – Capital Social. O capital social é de R$ 20.000,00, totalmente integralizado pelos sócios, em moeda corrente nacional, dividido em 20.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre os sócios, conforme segue:

5.4. Os sócios autorizam, por unanimidade, os administradores a toma-

rem todas as medidas necessárias para efetivação das deliberações ora aprovadas, perante quaisquer entidades públicas ou privadas, no Brasil ou no exterior, incluindo, sem limitação, a publicação desta ata de reunião de sócios no Diário Ofi cial do Estado de São Paulo e em jornal de grande circulação da sede social, nos termos do Artigo 1.152, § 1º, do Código Civil. 6. Encerramento: Nada mais a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião, da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, foi assinada digitalmente por todos os presentes. Ribeirão Preto/SP, 08/09/2026. Mesa: Gustavo Cadurim de Oliveira – Presidente; Guilherme Spuri Bernardi – Secretário. Sócios: Gustavo Cadurim de Oliveira ; Guilherme Spuri Bernardi ; Daniel Roberto Callejon .

SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – SP

CNPJ: 61.699.567/0058-28

COLETA DE PREÇOS Nº 2435/2026 A SPDM/PAIS – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2435/2026 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E NR-13 PARA CENTRAL GERADORA DE AR MEDICINAL (AR COMPRIMIDO E VÁCUO) DA UNIDADE UBS SACOMÃ , cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 15 de setembro de 2026, às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6184. São Paulo/SP, 4 de setembro de 2026. Camila Ayumi Nagawa. Gestão de Suprimentos.

~~HBR 2 - Investimentos Imobiliários Ltda.~~

CNPJ 12.803.549/0001-01 - NIRE 35 224 825 649

~~Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 20/08/2026~~

Aos 20/08/2026 às 09h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Alexandre Reis Nakano (presidente da mesa e administrador da sociedade) e Renato Abibi (administrador de uma das sócias). Deliberação: Feitos os esclarecimentos sobre a matéria em pauta, os sócios aprovaram por unanimidade a redução do capital social de R$ 3.473.000,00 para R$ 1.683.000,00 mediante o cancelamento de 1.790.000 quotas e o rateio dos R$ 1.790.000,00 representativos de tais quotas, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem, neste ato, a restituir para o patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil. Ficam os administradores da sociedade autorizados a tomarem todas as providências necessárias para fazer valer as matérias decididas e aprovadas nesta reunião. Nada mais. Mesa: Alexandre Reis Nakano - Presidente; Renato Abibi - Secretária. Mesa: HBR Realty Empreendi- mentos Imobiliários S.A. - Alexandre Reis Nakano, Alexandre Dalpiero de Freitas; RBDI Investimentos e Participações Ltda. - Renato Abibi, Walter Khairalla Behr.

INDÚSTRIAS ARTEB LTDA CNPJ/MF nº 62.291.380/0002-07 METALÚRGICA ORVY LTDA CNPJ/MF nº 61.359.717/0001-19

CONTRATO DE TRESPASSE E OUTRAS AVENÇAS

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trespasse e Outras Avenças (“Contrato”), as Partes abaixo de comum acordo ajustam que se seguem: CONTRATANTES: INDÚSTRIAS ARTEB LTDA , empresa com sede estabelecida na Avenida Piraporinha, 1221, sala 01, Planalto, CEP 09895-003, no Município de São Bernardo do Campo/SP, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada “ARTEB” ; e, de outro lado: METALÚRGICA ORVY LTDA , com sede estabelecida na Rua Alto da Conceição, 392, Vila Nova York, CEP 03479-050, no Município de São Paulo/SP, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante designada “ORVY” . DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a venda, pela ARTEB à ORVY , mediante trespasse, da unidade operacional correspondente à filial da ARTEB localizada na Avenida Robert Kennedy, nº 451, Vila Olga, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09895-003. O trespasse compreende, exclusivamente, a transferência da operação comercial e industrial da referida filial, doravante designada “FERMOD” , abrangendo a propriedade e a posse de todos os elementos corpóreos e incorpóreos que integram a referida unidade operacional, necessários à continuidade de sua exploração econômica. São Paulo, 17.08.2026. Indústrias Arteb Ltda por Emerson de Paula Silva, e Jarbas Enzenberg; Metalúrgica Orvy Ltda, por Levy Rufino da Silva, e Olga Casar da Silva; Intervenientes Anuentes e Garantidores Solidários por Levy Rufino da Silva, e Olga Casar da Silva. JUCESP nº 330.666/26-5 em 02.09.2026. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral. Este extrato é publicado para fins de ciência de terceiros nos termos do artigo 1.144 da Lei nº 10.406/02

SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – SP

CNPJ: 61.699.567/0127-94

COLETA DE PREÇOS Nº 2468/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2468/2026, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS DE MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS OCUPACIONAIS , a fim de atender às unidades de saúde pertencentes ao Município de Diadema/SP, cuja as características e especificações para prestação estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 11 de Setembro de 2026, às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6140.

~~HBR 16 - Investimentos Imobiliários Ltda.~~

CNPJ 16.754.336/0001-80 - NIRE 35 226 891 355

~~Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 20/08/2026~~

Aos 20/08/2026, às 09h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Alexandre Reis Nakano (presidente da mesa e administrador da sociedade) e Renato Abibi (administrador de uma das sócias). Deliberação: Feitos os esclarecimentos sobre a matéria em pauta, os sócios aprovaram por unanimidade a redução do capital social de R$ 7.860.000,00 para R$ 6.080.000,00 mediante o cancelamento de 1.780.000 quotas e o rateio dos R$ 1.780.000,00 representativos de tais quotas, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem, neste ato, a restituir para o patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil. Ficam os administradores da sociedade autorizados a tomarem todas as providências necessárias para fazer valer as matérias decididas e aprovadas nesta reunião. Nada mais. Mesa: Alexandre Reis Nakano - Presidente; Renato Abibi - Secretário . Mesa: HBR Realty Empreendi- mentos Imobiliários S.A. - Alexandre Reis Nakano, Alexandre Dalpiero de Freitas. RBDI Investimentos e Participações Ltda. - Renato Abibi, Walter Khairalla Behr.

~~ITV Urbanismo Ltda.~~

CNPJ/MF nº 27.036.543/0001-15

Edital de Convocação

Ficam os senhores acionistas da ITV Urbanismo Ltda. (“Sociedade”), sociedade anônima, com sede na Rua Canadá, nº 271, Bairro Jardim América, Cidade de São Paulo-SP, CEP 01.436-000, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 28.441.051/0001-78, convocados a se reunir em Reunião de Sócios, na sua fi lial administrativa em Uberlândia-MG na Avenida Getúlio Vargas, nº 869, Sala 2, Centro, CEP 38400-299, no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre a prestação de garantia pela Companhia, na forma de devedor solidário e garantia real, em operação a ser contratada na modalidade de CCB – Cheque Especial pela Fiber Citrus Indústria e Comércio S.A. , tendo como credor Banco Rendimento S.A. CNPJ 68.900.810/0001-38, no valor total aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os documentos relacionados à Ordem do Dia em Reunião de Sócios foram encaminhados previamente aos acionistas e encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Cidade de São Paulo (SP), 02 de setembro de 2026. Atenciosamente, Sr. Mauro de Freitas Pereira – Diretor Executivo da Companhia. (03, 04 e 08/09/2026)

~~L.T.C.R. Empreendimentos Ltda.~~

CNPJ nº 06.175.570/0001-07

~~Edital de Convocação - Reunião de Sócios~~

Na qualidade de administrador, nos termos do contrato social, fica convocada reunião extraordinária de sócios da sociedade empresária LTCR Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.175.570/0001-07, conforme abaixo: Data da reunião: 18 de setembro de 2026 . Horário: 10:30 horas - Primeira convocação e 11:00 horas Segunda convocação . Local: Rua Josias Silveira de Camargo nº 22, bairro Santa Catarina, Americana - SP . Ordem do dia: 1. Alteração no quadro societário e na qualificação dos sócios; 2. Alteração do Contrato Social, especificamente nas cláusulas: 2.1. Cláusula Quarta - Do Capital Social e das Quotas; 2.2. Cláusula Sexta - Da Administração, com deliberação de administrador podendo ser não sócio; 2.3. Cláusula Oitava - Das Reuniões; 3. Consolidação do Contrato Social; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Em 04 de setembro de 2026. Waldecir Domingues - Administrador.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

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