DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

PROCESSO SEI: 010.00006996/2025-96

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 51/2025

EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024

CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

PROPONENTE: Ong Vida e Surf

PROJETO: “SEMEANDO VIDA”.

Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 122 dias, finalizando em 01/12/2027.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encontra-se aberta na Junta Comercial do Estado de São Paulo a Dispensa de Licitação com Disputa – Aviso de Contratação Direta nº 01/2026, objetivando a aquisição de paletes para a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP. A abertura da sessão pública dar-se-à no dia 11/09/2026, às 09h00min no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Aviso de Contratação Direta estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES> EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES podendo também, ser solicitado através do e-mail [email protected].

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO OESTE

PROCESSO SEI/SEDS nº 012.00004194/2024-12 Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Organização Sociedade Civil: Instituto Social Parque dos Camargos Signatário: Vinicius Fernandes da Conceição

• Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de 02/12/2023 até

• 30/11/2026.

• Assinatura: 13/08/2026

Parecer Jurídico Referencial: CJ/SEDS Nº 32/2026 – 24/06/2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, pautado pela Lei Estadual n.º 17.861, de 22 de dezembro de 2023, com fundamento no Decreto Nº 68.540, de 22 de maio de 2024 e Resolução SEDUC Nº 49, de

31 de março de 2025, torna pública a segunda retificação do Edital Nº

• 07/2026, publicado na Edição de 03 de julho de 2026 – Caderno Executivo

• Seção Atos de Gestão e Despesas, cujas alterações no cronograma (Anexo I) estão a seguir elencadas:

Onde se lê:

Divulgação de alunos aptos para a 20/07/2026 Prova Prontos pro Mundo Convocamos o representante legal da empresa Cooperativa Dos Produtores Rurais De Sao Jose Do Rio Preto – Cooperiopreto, detentora da Prova Prontos pro Mundo nas Unidades de Ensino 03 a 07/08/2026 Chamada Pública nº 03/CP/2026 – Limão Tahiti, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI. 1ª Convocação para Entrevista 19/08/2026 Socioemocional UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO Entrevista Socioemocional - 1ª de 24 a 28/08/2026 rodada UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL Publicação da lista preliminar de 02/09/2026 classificação Período de pedidos de recurso 03 e 04/09/2026 até 16h00 EDITAL 14/2026 - VICE-DIRETOR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL 14/2026 - VICE-DIRETOR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Análise de pedidos de recurso 07 a 11/09/2026 A Unidade Regional de Ensino CENTRO SUL, nos termos da Resolução Publicação de resultado pós14/09/2026 SEDUC nº 52, de 29 de junho de 2022 e Resolução SEDUC nº 162 de 09 de análise de recursos dezembro de 2025, torna pública a abertura do período de recebimento Primeira convocação para de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes de 15 a 21/09/2026 até 16h00 intercâmbio interessados em exercer junto as Unidades Escolares, abaixo relacionadas, a função gratificada de Vice-diretor (denominação dada 2ª chamada para Entrevista socioemocional 22/09/2026 pelo Artigo 40 da Lei Complementar nº 1.396 de 22 de dezembro de 2023. 1. - Disposições Iniciais: Entrevista Socioemocional - 2ª de 23 a 25/09/2026 A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas, rodada observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º da Publicação da lista de segunda Resolução 52/2022. 28/09/2026 convocação para intercâmbio Os candidatos que não forem selecionados neste momento comporão um cadastro reserva na unidade escolar. Segunda convocação para de 29/09/2026 a 05/10/2026 1. - Do Perfil Profissional e Dos Requisitos Para Designação: intercâmbio 1. entregar proposta de trabalho baseada nos índices de fluxo e 3ª chamada para Entrevista 06/10/2026 desempenho da Unidade Escolar pretendida; socioemocional 2. possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução Entrevista Socioemocional - 3ª SEDUC nº 52/2022; de 07 a 09/10/2026 rodada 3. entregar documentos que comprovam as exigências para a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados: Publicação da lista de terceira 12/10/2026 1. - diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em convocação para intercâmbio Pedagogia; Terceira convocação para 2. - diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou de 13 a 19/10/2026 intercâmbio Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão Caso haja mais convocações, novas escolar ou gestão educacional; Possíveis novas convocações datas serão apresentadas. 3. - certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de

Convocamos o representante legal da empresa Cooperativa Dos Produtores Rurais De Sao Jose Do Rio Preto – Cooperiopreto, detentora da Chamada Pública nº 03/CP/2026 – Limão Tahiti, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022.

1. possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução SEDUC nº 52/2022; 3. entregar documentos que comprovam as exigências para a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados: 1. - diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia; 2. - diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional; 3. - certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).

Leia-se:

1. • certificado do curso oferecido pela EFAPE - PDL 1 - Programa de Desenvolvimento de Liderança, com carga horária de 30 horas e/ou PDL 2 - Programa de Desenvolvimento de Liderança, com carga horária de 30 horas. 5. - caso o docente não possua um dos títulos anteriormente previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação "Paulo Renato Costa Souza" - EFAPE, em pelo menos três dos cursos abaixo:

*Pedidos de recursos deverão ser submetidos única e exclusivamente na data do cronograma acima através do link: https://forms.cloud.microsoft/r/h7awefT4A3

1. Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com os itens II c deste edital;

2. Currículo Profissional. VI - Das inscrições

Local: Unidade Escolar de interesse do candidato Período: de 08 a 11 de setembro de 2026 VII Disposições Finais:

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1 - A designação do Vice-diretor somente será realizada quando houver substituto para assumir as

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

aulas da carga horária do docente que será designado;

2 - O professor selecionado para a função de Vice-Diretor somente iniciará o exercício de sua função após publicação da designação em Diário Oficial do Estado.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

3 - Relação das Escolas com as respectivas vagas disponíveis:

• 1 – E.E. Demosthenes Marques - Ensino Fundamental Ensino

• Fundamental Anos Iniciais - 01 vaga

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