DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
PROCESSOSEI: 010.00008733/2025-11
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 32/2025 - Realização e
publicação de obra literária inédita
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo torna público e homologa o Resultado Final do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 32/2025, após a conclusão das etapas previstas no instrumento convocatório.
Declara-se encerrada a fase recursal, não havendo pendências que impeçam o prosseguimento do certame. A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes habilitados para eventual convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital.
Anexo(s): Edital 32_2025 Resultado Final SMS.pdf
COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETO
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FOMENTO DIRETO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO "CULTURANDO OVBA”PROCESSO SEI: 010.00007075/2025-41
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 116/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. PROPONENTE: Orquestra de Viola Brasileira de Atibaia PROJETO: “CULTURANDO OVBA”.
Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 200 dias, finalizando em 31/03/2027.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO "ESTAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO"PROCESSO SEI: 010.00006968/2025-79 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 35/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: COMPANHIA MAJA DE TEATRO E DANÇA PROJETO: “ESTAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO”.
Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 326 dias, finalizando em 31/08/2027.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO "LUIS GAMA: ARTE E RESISTÊNCIA"PROCESSO SEI: 010.00006954/2025-55 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 24/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. PROPONENTE: Centro de Estudos Apolônio de Carvalho PROJETO: “LUIS GAMA: ARTE E RESISTÊNCIA”.
Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo
PROCESSO SEI: 010.00007070/2025-18 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 111/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 90 dias, finalizando em 12/11/2026.
Cultural por 90 dias, finalizando em 12/11/2026. CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e Cultura, Economia e Indústria Criativas. condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o PROPONENTE: Teatro Escola Brincante presente Termo Aditivo. PROJETO: “INSTITUTO BRINCANTE: FAZER PENSAR BRASIL”. LIANA CROCCO Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica Paulo prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 91 dias, finalizando em 12/12/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO "QUILOMBOS URBANOS CAPOEIRA"Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
PROCESSO SEI: 010.00007078/2025-84 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 119/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024 CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
PROPONENTE: INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL PROJETO: “QUILOMBOS URBANOS CAPOEIRA”.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “PONTO DE CULTURA DE PAZ E BEM VIVER”Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 110 dias, finalizando em 31/12/2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. LIANA CROCCO Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
PROCESSO SEI: 010.00007086/2025-21 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 127/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. PROPONENTE: INSTITUTO CASA COMUM PROJETO: “PONTO DE CULTURA DE PAZ E BEM VIVER”. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 30 dias, finalizando em 10/12/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO "QUINTAL GARATUJA: CULTIVANDO CONVÍVIOS E SEMEANDO CULTURAS”Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
PROCESSO SEI: 010.00006983/2025-17
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 47/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “PONTO DE CULTURA FILHOS DA CORRENTE”PROPONENTE: Coletivo Interdisciplinar Passarinha
PROJETO: “QUINTAL GARATUJA: CULTIVANDO CONVÍVIOS E SEMEANDO CULTURAS”.
Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 200 dias, finalizando em 31/03/2027.
PROCESSO SEI: 010.00006949/2025-42
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 20/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Associação Cultural Filhos da Corrente
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
PROJETO: “PONTO DE CULTURA FILHOS DA CORRENTE”.
Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 103 dias, finalizando em 24/12/2026.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “CIRCUITO FABCINE”Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
PROCESSO SEI: 010.00007083/2025-97
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 124/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “PONTO DE CULTURA OCA DIGITAL TERRITÓRIO DAS ARTES”PROPONENTE: Associação Cultural Fábrica de Cinema PROJETO: “CIRCUITO FABCINE”.
Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 200 dias, finalizando em 31/03/2027.
PROCESSO SEI: 010.00006955/2025-08 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 25/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. PROPONENTE: Associação Celebreiros
PROJETO: “PONTO DE CULTURA OCA DIGITAL TERRITÓRIO DAS ARTES”. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Compromisso Cultural. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do item 10.1 e 10.2 – Do Prazo de Vigência, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural por 49 dias, finalizando em 31/10/2026.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “INSTITUTO BRINCANTE: FAZER PENSAR BRASIL”Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
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