DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 204/2023 – Processo SEI nº 136.00000496/2023-07, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 11.118,95 (onze mil cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 207/2023 – Processo SEI nº 136.00000496/2023-07, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 58.565,70 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 244/2023 – Processo SEI nº 136.00000519/2023-75, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 22.585,92 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 245/2023 – Processo SEI nº 136.00000519/2023-75, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 9.627,06 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 247/2023 – Processo SEI nº 136.00000519/2023-75, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 10.462,01 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 248/2023 – Processo SEI nº 136.00000519/2023-75, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 2.468,42 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 249/2023 – Processo SEI nº 136.00000519/2023-75, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 11.040,02 (onze mil e quarenta reais e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 252/2023 – Processo SEI nº 136.00000519/2023-75, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 5.550,39 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 253/2023 – Processo SEI nº 136.00000519/2023-75, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 6.025,00 (seis mil e vinte e cinco reais), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 405/2023 – Processo SEI nº 136.00012620/2023-79, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 8.400,54 (oito mil e quatrocentos reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 412/2023 – Processo SEI nº 136.00012620/2023-79, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 989,26 (novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 411/2023 – Processo SEI nº 136.00012620/2023-79, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 1.452,68 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 414/2023 – Processo SEI nº 136.00012620/2023-79, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 9.176,62 (nove mil cento e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Convocamos o representante legal da empresa LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Edson Pereira Lopes, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 118/2022 – Processo SEI nº 136.00023414/2023-94, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 21.761,05 (vinte e um mil setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Convocamos o representante legal da empresa NOBRE SEGURANÇA LTDA., Sra. Sheila Ferreira Nobre Garcia, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 208/2023 – Processo SEI nº 136.00000496/2023-07, em razão do Termo de Apostilamento referente ao

Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 5.910,31 (cinco mil novecentos e dez reais e trinta e um centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.3

Convocamos o representante legal da empresa NOBRE SEGURANÇA LTDA., Sra. Sheila Ferreira Nobre Garcia, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 209/2023 – Processo SEI nº 136.00000496/2023-07, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 4.285,35 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

Convocamos o representante legal da empresa NOBRE SEGURANÇA LTDA., Sra. Sheila Ferreira Nobre Garcia, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 210/2023 – Processo SEI nº 136.00000496/2023-07, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 3.326,02 (três mil trezentos e vinte e seis reais e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

O SUPERINTENDENTE da ETEC ARISTÓTELES FERREIRA, CONVOCA MARCOS LUCAS RONCHI MENDES, RG. 34.248.605-6, exercendo o emprego de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a fim de tratar de assuntos referentes às faltas ao trabalho.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 32/2025 PROCESSOSEI: 010.00008733/2025-11 INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 32/2025 - Realização e
publicação de obra literária inédita
Convocatória para Assinatura do Termo de Execução Cultural

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna pública a convocação para celebração do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 32/2025.

Aos proponentes convocados neste comunicado, informamos que a documentação deverá ser encaminhada até às 23h59 do dia 14/09/2026

Edital 32_2025 Convocatória Assinatura SMS.pdf EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 25/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS PROCESSOSEI: 010.00008726/2025-10 INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 25/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de dança RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital de Fomento CultSP – PNAB nº 25/2025, A reanálise foi realizada em cumprimento à referida decisão e nos termos do item 11.8 do Edital, que atribui à Comissão de Seleção competência soberana para análise e avaliação das propostas, observados os critérios e as demais disposições estabelecidas no instrumento convocatório.

Ata Comissão de Seleção Edital 25_2025.pdf

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 32/2025

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