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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 4

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Amand
25		 Penal de São Vicente, CNPJ 96.291.141/0019-09. O contrato acima citado

CEN
2
a
Baquer


2.
26		 7

Faltam os itens 7.8 a 7.15		 tem por objeto o serviço de locação de impressora, impressão e
reprografa corporativa desta Unidade Prisional.
NÚC
o
Cristian

47		 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
3
o
Ramos

9.
21		 Faltou o item 7.13 CENTRAL DO ESTADO
AVIS
2026
Lousad

 AV
a
5
 PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

PENIT
li
36		 VALPA
4
Fepe
Gentil
Di Dario
0.
54
9		 Pedido de inscrição refere-se a edital de 12/24; ausência
da documentação prevista no item 7.15		 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026, DE 3
DE SETEMBRO DE 2026

006.00
presta
à 2ª
João

10
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 90019/2026 - Contratação 68/2026, processo
Penite
Valpar
5
Monteir
o de

9.
67
 Juntou Certidão Negativa da DA Estadual, mas não CADIN SEI- 006.00328250/2026-90 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Tipo Hortifrutigranjeiros, para o período de setembro a dezembro de 2026,

4.000,
das 0
Castro
8		 em prol da Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba,

Valdev
Karina bem como do Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de
Apareci

51
7.		 ,
Souza Cantarelli” de Piracicaba e do Centro de Detenção Provisória Nelson

https:
PNCP:
6
da de
0		 Só juntada certidão negativa de dívida ativa, sem CADIN Furlan de Piracicaba, ante a Portaria CRC nº 62/2024 de vinculação de
08/09
Almeida


8		 Unidades Prisionais.


Propo
Durvalo
 Considerando o teor das atas dos trabalhos da sessão pública de
DOESP
Luciano
19		 julgamento, de 26 de agosto de 2025, lavrada pelo Sr. Pregoeiro designado

MACHI
Montag

4.		 pela Portaria normativa PPIR nº 243 de 24 de abril de 2025 e a

Chefe
7

i
 Faltam itens 7.15 e 7.17 regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº
nol
Pereira
8
6
14.133/21, artigo 71, inciso IV c.c incisos VI e VII do art. 3º do Decreto nº
47297/2002
adjudicaro objeto e
homologaro presente procedimento
Anex
Mariane
25
5		 .,


licitatório, determinando que sejam tomadas as providências ulteriores

aviso
8
Vendl
Craveiro
.
44
 Faltou o item 7.11 junto às empresas vencedoras a saber:
GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL EPP – CNPJ 69.037.240/0001-67

PENI
7 - Item 10, no valor unitário de R$ 1,94 (um real dezesseis mil e vinte e
9
Natália
Fernand
47
0.		 Sem as comrovaões de INSQQ
nove centavos) e valor total de R$ 4.190,40 (quatro mil cento e noventa
reais e quarenta centavos);

**SEÇ **
es
55		 pç - Item 12, no valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove
Miranda

3
reais) e valor total de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais);
**SE **
1
0
Roberth
Willian
Travass
os
Bernard
54
2.
61
7		 OAB/PR - Item 21, no valor unitário de R$ 3,18 (três reais e oitenta centavos) e
valor total de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais);
- Item 22, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove
centavos) e valor total de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais);
- Item 23, no valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove

Ç
AVIS
AV
ED
o
 reais) e valor total de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais);
HELOISA CAMPOS DA SILVA LTDA – CNPJ 37.494.738/0001-62

Proces
menor
1
Silvino
37
8		 - Item 02, no valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) e


lei fed
Ulisses
.		 Faltam os itens 712 e 714 valor total de R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais);
registr
1

da Silva
34
 . . - Item 03, no valor unitário de R$ 1,86 (um real oitenta e seis


Penite
0 centavos) e valor total de R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro
Aquisi
Veronic
reais);

Preso
a da
77		 . - Item 05, no valor unitário de R$ 1,66 (um real e sessenta e seis


Re
1
Silva
84		 Faltaram todos os documentos OAB/BA centavos) e valor total de R$ 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais);
08:00
2

Nascim

6		 ,
- Item 06, no valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos)

a part
e valor total de R$ 799120 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e
ento ., ,

gerais:
Não provou a inscrição do item 7.10 do INSS, não provou vinte centavos);

pelo e
1
Wagner
Luiz
54
a inscrição no cadastro do item 7. 11 do ISSQN (está em
nome de Pessoa Jurídica) não apresentou a certidão do		 - Item 20, no valor unitário de R$ 1,95 (um real e noventa cinco
centavos) e valor total de R$ 741,00 (setecentos quarenta e um reais);

212.
3

Ceara
Souza
9.1
46		 ,
item 7.12 do ISSQN (está em nome de Pessoa Jurídica),
não provou o item 7.13 (a certidão da Justiça do Trabalho
está em nome de Pessoa Jurídica)		 M&M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ 17.269.869/0001-39
- Item 04, no valor unitário de R$ 1,37 (um real e trinta e sete
centavos) e valor total de R$ 5.757,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e
sete reais);
SEC

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO DL Nº 90007/2026SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAUASG 380168 – COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSOModalidade: Dispensa de Licitação EletrônicaNº Processo: 006.00383107/2026-61Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização – controle de pragas, correspondente à 2ª aplicação semestral, a ser executado nas dependências da Penitenciária de Valparaíso, integrante do Complexo Penal de Valparaíso.Total de Itens Licitados: 1 (um).Valor total da licitação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Disponibilidade do edital: 08/09/2026Horário: das 08h00 às 17h00Endereço: Estrada Municipal VPS 012/VPS 351 – Valdevino de Souza Pacheco – Valparaíso/SPLink do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5609ID contratação PNCP: 96291141000180-1-005609/2026Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00, no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00, no site www.gov.br/compras.Fonte: DOESP e PNCP.Valparaíso, na data da assinatura digital.JOYCE FABIANA MACHI Chefe da Seção de Finanças e Suprimentos

Anexo(s): aviso_de_licitacao_completo_assinado.pdf

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90014/2026

EDITAL 088/2026 de Licitação Pregão eletrônico nº 90014/2026, Processo Administrativo: 006.00379682/2026-69; Critério de julgamento: menor preço por item; Exclusivo a ME/EPP/equiparadas: NÃO; Legislação: lei federal n° 14.133/2021 art. 28, I. tipo: edital; modo de disputa: aberto; registro de preço: não; Órgão licitante: Secretaria da Administração Penitenciária através da Penitenciária de Assis; Objeto: Aquisição de Aquisição de Material de Consumo de Higiene Pessoal e Limpeza - Kit Preso para uso deste Estabelecimento Penal.

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir das 08:00h, do dia 16/09/2026; Data e horário da sessão pública: 28/09/2026, a partir das 09:00h; local da sessão: www.comprasnet.gov.br; informações gerais: o edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras ou pelo e-mail [email protected]– contato: (18) 3322-7069 – ramal 212.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

José Carlos Cabral Granado. Procurador do Estado. Marcela Gonçalves Godoi Procuradora do Estado. René Zamlutti Júnior. Procurador do Estado. Mariana Rosada Pantano. Procuradora do Estado. José Alexandre Cunha Campos. Procurador do Estado.

DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL FAMEMA Nº 42/2026

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

EDITAL FAMEMA No 42/2026 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) - EDITAL CAPES Nº 22/2026 NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM SAÚDE E ENVELHECIMENTO - FAMEMA

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

A Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, por meio da Diretoria de Pós-Graduação, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna pública que, estarão abertas as inscrições para seleção de doutorandos – Turma I do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Envelhecimento – (PPGSE) para 01 (uma) Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior, concedida pelo Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), no âmbito do Edital CAPES/MEC nº 22/2026. O edital completo está disponível no site: https://www.famema.br/pos-graduacaostricto-sensu/mestrado-academico/editais/. Marília, 08 de setembro de 2026. Prof. Dr. Osni Lázaro Pinheiro

DISPENSA Nº 90027/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A vista dos elementos de instrução dos autos que acolho, e no uso das atribuições que mim que são conferidas pelos Decreto n° 69.228, de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOE de 23 de Dezembro de 2024, com as mudanças realizadas pelo Decreto n° 69.483 de 14 de abril de 2025 e posteriormente publicado Doe no dia 22 de abril de 2025, AUTORIZO a contratação de empresa para serviço de manutenção da viatura Master Renault de placa BYW0D32, tendo em vista o referido equipamento é utilizados para transferência, atendimento à custódia e demais serviços relacionados ao transporte de preso pertencente ao Complexo PenaI de São Vicente, sendo essencial o pleno funcionamento deste equipamento para o bom andamento dos serviços prestados neste complexo, por Dispensa de Licitação sem Disputa prevista no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, c.c. o artigo 8º, § 1º, do Decreto Estadual nº 68.304/2024 e a despesa dela decorrente no valor de R$ 13.044,50 (treze mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da empresa PADRÃO DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 01.445.069/0001-91.

Informo que os itens 01, 13, 16, 17 e 24 estão em intenção de registro de recursos e serão homologados no momento oportuno.

Total Geral (Negociado) R$ 173.372,00 (cento e setenta três mil trezentos e setenta e dois reais).

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Restituam-se os autos a Seção de Administração para elaboração dos termos de Contratos e a publicação de seus extratos no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP, nos termos do art.54 §3º.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Autorizo o relançamento dos itens 01, 13, 16, 17 e 24, após nova pesquisa de preços e documentação pertinentes.

pesquisa de preços e documentação pertinentes. Convocamos o representante legal da SHARLES A A CHAGAS - Piracicaba, na data da assinatura digital TECNOLOGIA, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua Antonio Cardozo de Menezes Junior convocação da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à Chefe de Departamento ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Plataforma do SEI relacionada ao Contrato nº 284/2026, Processo nº 136.00067898/2026-26, COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO Pregão Eletrônico nº 358/2026FORNO CÂMARA. , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE

PREGÃO Nº 073/2022, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

O Chefe de Departamento do Complexo Penal de São Vicente, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Decreto 50.412 de 27 de dezembro de 2015, diante da taxa referencial conforme o cálculo de variação período de junho de 2025 à maio de 2026 obtida através do CADTERC, da Taxa de reajuste é de 3,65% (três virgula sessenta e cinco por cento), vigorando à partir de 01 de junho de 2026, sobre o Contrato nº 001/2024, firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Penitenciária Dr Geraldo de Andrade Vieira de São Vicente, que conforme comunicado nº 01/2025, de 11 de julho de 2025 publicado no diário oficial do estado de São Paulo em 14 de julho de 2025 a unidade passa a ser Complexo

Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do representante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

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