DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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42/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

NOME k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Arthur Zimmer Andrade Moreira 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os a quitação com o serviço militar; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame da Receita Federal; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para todos os fins. - 1 foto 3x4. DE 04/09/2026 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para NOME Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Viviane Lopes da Silva Barbosa Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 14/09/2026, ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Criminal através do endereço eletrônico anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS [email protected], em arquivo digital único no formato Defensoria Pública do ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PDF, os seguintes documentos: Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de DE 04/09/2026 O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os NOME Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os, seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Anne Karolline Gonzaga da Silva para até o dia 14/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO [email protected] e cidadão/ã português/a residente no Brasil; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS [email protected], em arquivo digital único no b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS formato PDF, os seguintes documentos: caso; DE 04/09/2026 - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; da Receita Federal; Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para no dia 14/09/2026, - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino encaminharem à Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico direitos políticos (www.tse.gov.br); superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na [email protected], em arquivo digital único no - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins formato PDF, os seguintes documentos: candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; de credenciamento, terá validade de trinta dias; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de aos documentos apresentados; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início idade; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das a quitação com o serviço militar; a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos cidadão/ã português/a residente no Brasil; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura última eleição (www.tse.gov.br); caso; de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria dos pais, caso seja solteiro); criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias da Receita Federal; - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino solteiro (a) em nome dos pais; pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de nome; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de cidadão português residente no Brasil; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, credenciamento, terá validade de trinta dias; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o água, gás ou telefone fixo). e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação caso; j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. aos documentos apresentados; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria caso seja solteiro); g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos da Receita Federal; k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na - 1 foto 3x4. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os última eleição (www.tse.gov.br); NOME documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores Aléxia Victória Araújo Nascimento entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO para todos os fins. onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade nome; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, DE 04/09/2026 do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e água, gás ou telefone fixo). Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 14/09/2026, Defensoria Pública do (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Santos, através do endereço eletrônico Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. caso seja solteiro); [email protected], em arquivo digital único no formato NOME k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. PDF, os seguintes documentos: VERONICA REGINA DA SILVA JOAQUIM 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá SAMARA HADDAD SANCHEZ RAMIREZ documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os LUANA OLIVEIRA LOBO MONTEIRO entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início DÉBORA LEONISIA COSTA DA SILVA para todos os fins. de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade cidadão/ã português/a residente no Brasil; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e caso; DE 04/09/2026 anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido da Receita Federal; Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino 14/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - sanções legais cabíveis. superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico NOME Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de [email protected] e [email protected], em ANNA MARIA FERREIRA CARVALHO credenciamento, terá validade de trinta dias; arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO aos documentos apresentados; encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS a quitação com o serviço militar; de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: DE 04/09/2026 g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na cidadão/ã português/a residente no Brasil; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, última eleição (www.tse.gov.br); b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o para até o dia 14/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores caso; de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja da Receita Federal; os seguintes documentos: pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de nome; superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos água, gás ou telefone fixo). credenciamento, terá validade de trinta dias; direitos políticos (www.tse.gov.br); j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta aos documentos apresentados; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das caso seja solteiro); a quitação com o serviço militar; Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos idade; 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não última eleição (www.tse.gov.br); Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. para todos os fins. criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de dos pais, caso seja solteiro); ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição nome; - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, solteiro (a) em nome dos pais; anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela água, gás ou telefone fixo). - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. cidadão português residente no Brasil; publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o sanções legais cabíveis. imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso; NOME caso seja solteiro); JULIANA ROCHA DE OLIVEIRA

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