DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Anexo(s): Edital Defnitivo.pdf

No uso da competência a mim atribuída pela Resolução SAP nº 128,

de 26 de dezembro de 2024, consoante os elementos de instrução dos autos, em destaque a Informação do Pregoeiro Documento nº 0120333752, passo a deliberar o quanto segue:

1. ADJUDICO o objeto da licitação, nos termos do que dispõe o inciso

IV, artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor das empresas:

• Itens 1 e 18: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA - CNPJ

• 22.549.100/0001-04, no valor total de R$ 1.220,00 (um mil, duzentos e vinte reais);

• Item 2: INTERTUBO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, - CNPJ

• 03.015.231/0001-67, no valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais);

• Itens 5 e 17: TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA - CNPJ

• 34.498.141/0001-06, no valor total de R$ 21.392,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa e dois reais);

• Itens 6 e 8: ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO-

• CNPJ 26.965.460/0001-48, no valor total de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais);

• Item 9: TECNOLOGIA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - CNPJ

• 58.171.036/0001-18, no valor total de R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais;

• Itens 10, 11, 12 e 14: ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS -

• CNPJ 54.027.667/0001-07, no valor total de R$ 680,88 (seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos);

• Item 15: BONNA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 48.442.372/0001-

• 02, no valor total de R$ 297,40 (duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos);

• Item 16: TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - CNPJ 16.500.873/0001-01,

• no valor total de R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais);

• Itens 20: LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA- CNPJ

• 32.557.674/0001-88, no valor total de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais).

1. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2026, Processo SEI nº 006.00363320/2026-56, conforme Termo de Julgamento, com base nos artigos 17, VII e 71, IV, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;

2. DECLARO os itens abaixo como fracassados, como segue:

ITEM 3: Fracassado

ITEM 7: Fracassado

ITEM 13: Fracassado

ITEM 19: Fracassado.

1. AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento do valor de R$

34.057,28 (trinta e quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).

1. AUTORIZO também a emissão das Notas de Empenho, com

fundamento no artigo 89, § 1º e § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, para os itens adjudicados.

1. Fica consignado que será dada publicidade da presente

homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da data desta convocação, comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para realizar a retirada da Nota de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, por meio dos endereços eletrônicos (e-mail) [email protected] e [email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021:

O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23-12-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada por INEXIGIBILIDADE, tendo por objeto a contratação de serviço de manutenção corretiva no equipamento Genexpert (Módulo I) do Laboratório de Tuberculose da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 11.911,00 (onze mil, novecentos e onze reais), onerando a natureza de despesa 339039, do PTRES PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE, do Programa de Trabalho 10302381561420000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 18.628.083/0002-04, tendo como razão de escolha do fornecedor a inviabilidade de competição na contratação de serviço fornecido por representante comercial exclusivo.

COMPLEXO PENAL DE POTIM

COMPLEXO PENAL DE POTIM

Encontra-se aberto no Complexo Penal de Potim, Pregão Eletrônico 43/2026 - do tipo menor preço, número da contratação 380195-43/2026, Contratação de Serviços de Impressão Corporativa por meio de Outsourcing para o Complexo Penal de Potim, Processo sob o código único 20260449345, número SEI 006.00333930/2026-25, com sessão pública para o dia 22/09/2026 às 09:00 horas, que realizar-se-á no site https://compras.sp.gov.br

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Encontra-se aberto no Complexo Penal de São Vicente, situada à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Parque Continental – São Vicente/SP, licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão Eletrônico – 05/2026, visando a Aquisição de materiais de conservação, para o Complexo Penal de São Vicente. A licitação será realizada no dia 16/09/2026 às 09H00hs, através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações através do telefone (13) 3576-9182 Ramal -110 em horário comercial, ou e-mail: [email protected].

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Encontra-se aberto no Complexo Penal de São Vicente, situada à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Parque Continental – São Vicente/SP, licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão Eletrônico – 78/2026, visando a Aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros para o período de 15/09/2026 a 31/12/2026 para o Complexo Penal de São Vicente. A licitação será realizada no dia 02/09/2026 às 09H00hs, através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações através do telefone (13) 3576-9180 em horário comercial, ou e-mail: [email protected]

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Encontra-se aberto no Complexo Penal de São Vicente, situada à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Parque Continental – São Vicente/SP, licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão Eletrônico – 81/2026, visando a Aquisição de gêneros alimentícios tipo estocáveis para o período de 15/09/2026 a 31/12/2026 para o Complexo Penal de São Vicente. A licitação será realizada no dia 14/09/2026 às 09H00hs, através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações através do telefone (13) 3576-9180 em horário comercial, ou e-mail: [email protected]

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 58/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica 00058/2026 Nº Processo: 006.00384060/2026-52 Objeto: Dispensa - Aquisição de Material de Escritório, Papelaria e Impressos

Total de Itens Licitados: 13 (treze).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Valor total da licitação: R$ 21.736,40 (vinte e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Mamede Barreto KM 36 SP349 - Álvaro de Carvalho

À vista do que consta nos autos, nos termos do inciso IV, artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, acolho a decisão da Comissão Julgadora da Licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, com disputa eletrônica nº 90011/2026, realizada no Portal de Compras do Governo Federal, ID de Contratação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) sob nº 96291141000180-1005339/2026. Em ato contínuo, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da licitação aos licitantes vencedores:

• SP Link do PNCP: q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

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