DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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66/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026 350.169.008difere daquela verificada em consulta ao sítio eletrônico 62 Kássia Karina Franca Gadanha 84 02 R$ 733,20 https://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php, que indica “20/07/2030”, evidenciando erro de digitação. 801.983.33863 Lourdes Natália de Oliveira 02 R$ 733,20 -Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura 20 de Interesse Social – PPAIS ( DCONP) apresentado pelo agricultor familiar 6 Lucas Pedroso de Souza 114.054.79902 R$ 733,20 Alécio Martins Laeira, a data de validade informada, “10/04/2027”, difere 4 22 daquela verificada em consulta ao sítio eletrônico 469.805.390https://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php, que indica 65 Luís Alcione dos Santos Censi 02 R$ 733,20 00 “08/11/2028”. Dessa forma, constatou-se que a declaração apresentada não se encontra atualizada em relação às informações disponíveis no 6 Marcelo de Jesus Fukunaga 315.696.47802 R$ 733,20 sistema oficial. 6 Rosa 60 -Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura 67 Marciel Celestino Ribeiro 392.673.51802 R$ 733,20 de Interesse Social (PPAIS – DCONP) , apresentado pelo Agricultor Familiar 00 Anderson Ricardo Silva, o nome da mãe foi registrado como “Aurélia 6 054.620.608Querreiro Silva”, em desacordo com o nome correto constante na cópia de 8 Maria dos Santos 58 02 R$ 733,20 seu documento, onde consta “Aurélia Guerreiro Silva”. Ainda do mesmo, no anexo II, foi identificada divergência na numeração do RG em relação à 6 070.025.818Marisa Costa Nunes 02 R$ 733,20 cópia do documento apresentado, constando “32.798.79-5”, quando o 9 30 correto é “32.719.879”, evidenciando erro de digitação. 70Michael Helder Carneiro de 325.415.31802 R$ 733,20 -Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura Souza 93 de Interesse Social-PPAIS (DCONP), apresentada pela agricultora familiar 139.930.201Carina Carla de Oliveira, a data de validade apresentada, “29/10/2028”, 71 Nelson Aparecido Pereira 97 02 R$ 733,20 está divergente da consulta realizada no sítio eletrônico https://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php, “18/08/2029”. Dessa 72 Nelson Gabriel Ferreira 103.305.01802 R$ 733,20 forma, constatou-se que a declaração apresentada não se encontra 01 atualizada em relação à informação disponível no sistema oficial. 249.240.218-Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura 73 Nilson Takeshita 02 R$ 733,20 57 de Interesse Social-PPAIS (DCONP), apresentada pela agricultora familiar 533.816.029Clarice Pereira Zanqueta de Araújo, a data de expedição do RG está 74 Oscar Franca Neto 34 02 R$ 733,20 divergente da cópia do documento apresentado, na DCONP constou “14/09/1989”, no documento “28/02/2025”, evidenciado erro de digitação. 75 Paulo Jacó Batista 132.357.27802 R$ 733,20 Ainda da mesma, no anexo II, foi identificada divergência na numeração 33 do RG em relação à cópia do documento apresentado, constando 465.310.618“14.478.827-7”, quando o correto é “14.474.827-7”, configurando, igualmente, 76Paulo Matheus Alves dos 02 R$ 733,20 Santos 55 erro de digitação. -Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura 159.047.80877 Pedro Gonçalves de Almeida 02 R$ 733,20 de Interesse Social-PPAIS (DCONP) apresentado pelo agricultor familiar 85 Clayton Zanqueta de Araújo, a data de expedição do RG está divergente 78 Rodrigo Aparecido da Silva 465.308.61802 R$ 733,20 da cópia do documento apresentado. Na DCONP constou “08/03/2019”, na 40 cópia de seu documento “08/11/2004”, ficando comprovado erro de 273.309.128digitação. 79 Simone Érica de Souza 02 R$ 733,20 08 -Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS – DCONP), apresentado pela Agricultora Familiar 8 429.218.348Valéria dos Santos Ribeiro 02 R$ 733,20 Cleuza Fermina Nepomuceno Honório, o nome da mesma foi registrado 0 12 como “Cleuza Fermina Nepomuceno”, em desacordo com o nome correto 81 Victor Matheus da Rosa 363.642.18802 R$ 733,20 constante na cópia de seu documento, onde consta “Cleuza Fermina 30 Nepomuceno Honório”. Ainda no anexo II da mesma, consta “Cleuza 82Raquelly Andressa Borba Hiraide 377.343.838-90 02 R$ 733,20 Firmina Nepomuceno”, configurando, igualmente, erro de digitação.-Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS – DCONP) e nos anexos II e V, apresentados 8 442.014.158Rhuan Franca Santos 02 R$ 733,20 pela Agricultora Familiar Danielle Ribeiro Carriel, o nome da mesma foi 3 13 registrado como “Danielle Ribeiro Carriel”, em desacordo com o nome 8 234.896.004correto constante na cópia de seu documento, onde consta “Danielle Rísio Marinho de Souza 02 R$ 733,20 4 44 Ribeiro Carriel Anastácio”, evidenciando erro de digitação. 8 018.316.798-Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura 5 Roberto de Almeida 84 02 R$ 733,20 de Interesse Social (PPAIS – DCONP) , apresentado pelo Agricultor Familiar Edvandro Luis Zenatti, o nome da mãe foi registrado como “Marina 8 Roberto de Almeida Júnior 318.691.53802 R$ 733,20 Antonia de Jesus Freitas”, em desacordo com o nome correto constante na 6 47 cópia de seu documento, onde consta “Marina Antonia de Jesus de 402.795.528Freitas”, evidenciando ocorrência de erro de digitação. Ainda do mesmo, 87 Rodolpho Mohring de Souza 02 R$ 733,20 58 no anexo II, foi identificada divergência na numeração do número da 8 Rodrigo César Fermoselle 266.395.778DCONP apresentada, constando “07.040.042.022A/1.000.001.603”, quando 02 R$ 733,20 na consulta realizada no sítio eletrônico 8 Hanashiro 01 https://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php, consta” 8 Ronie Mitsuo Ohe 317.483.08802 R$ 733,20 07.040.082.024A/1.000.002.485”, evidenciando erro de digitação. 9 58 -Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura 9 100.632.418de Interesse Social (PPAIS – DCONP), apresentado pelo Agricultor Familiar Ruben de Sousa 02 R$ 733,20 0 62 Francisco Carlos de Almeida, o nome da mãe foi registrado como “Tereza Aparecida de Almeida”, em desacordo com o nome correto constante na 383.010.39891 Sanmuel Romão de Franca 02 R$ 733,20 cópia de seu documento, onde consta “Tereza Aparecida de Souza”, 09 evidenciando ocorrência de erro de digitação. 92 Sônia Beatriz Pangoni 290.640.43802 R$ 733,20 -No Anexo II, apresentado pelo Agricultor Familiar Igor de Souza Cruz, 17 a data de validade apresentada, “10/03/2030”, está divergente da consulta 039.857.518realizada no sítio eletrônico 93 Susana Maria Afonseca Silva 54 02 R$ 733,20 https://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php, “26/08/2030”, ficando comprovado erro de digitação. 9 114.714.738Suzana da Silva 02 R$ 733,20 -No Anexo II, apresentado pelo agricultor familiar Jose Vitor Monitor 4 80 de Oliveira, foi identificada divergência na numeração com o número da 95 Tauan Fudalli Martins 379.944.90802 R$ 733,20 DCONP apresentada, constando “07.471.082.026/1.000.004.495”, quando na 67 consulta realizada no sítio eletrônico 9 082.808.778https://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php,consta 6 Valter Barbosa da Silva 43 02 R$ 733,20 “46.471.082.026A/1.000.004.495”, evidenciando erro de digitação. Ainda do mesmo , no anexo V, o nome foi registrado como “Jose Victor Monitor de 97Wallace Renato Pereira de 407.298.23802 R$ 733,20 Oliveira”, em desacordo com o nome correto constante na cópia de seu Souza 57 documento, onde consta “Jose Vitor Monitor de Oliveira”, evidenciando 9 550.855.768ocorrência de erro de digitação. Wellington Rocha dos Santos 02 R$ 733,20 8 70

-Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social-PPAIS (DCONP), apresentada pela agricultora familiar Luciene Corseiro Goiabeira Francisco, a data de expedição do RG está divergente da cópia do documento apresentado, na DCONP constou “07/10/2022”, no documento “13/10/2005, evidenciando erro de digitação.

-Foram registradas 6 desistências das propostas apresentadas para os respectivos itens ofertados. Em razão disso, foram formalizados os respectivos Termos de Desistência, conforme modelo constante do Anexo VI do Edital de Chamada Pública, referentes aos seguintes agricultores familiares individuais: Aline Tatiana Manzano, CPF nº 516.257.088-58; Amanda Favreto Baggio, CPF nº 499.029.158-17; Antonio Manzano de Oliveira, CPF nº 724.669.798-53; Luan de Oliveira, CPF nº 431.551.248-65; Maria Aparecida Favreto, CPF nº 158.729.438-90 e Rogério Pereira, CPF nº 214.097.088-88.

-Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social-PPAIS (DCONP), apresentada pela agricultora familiar Maria Aparecida dos Santos Moreira, a data de validade apresentada, “26/12/2028”, está divergente da consulta realizada no sítio eletrônico https://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php, “31/03/2029”. Dessa forma, constatou-se que a declaração apresentada não se encontra atualizada em relação à informação disponível no sistema oficial. Ainda em relação ao mesmo documento, verificou-se, no Anexo II, divergência na numeração da DCONP apresentada. No documento consta o número “46.205.122.024A/1.000.002.669”, enquanto, na consulta realizada no sítio eletrônico da CATI, consta o número “46.205.122.024A/1.000.002.668”.

-Verificou-se, ainda, que a Associação dos Produtores Rurais ASSENTRA, CNPJ: 63.229.695/0001-06, não se encontra habilitada pelo ITESP para participar da presente Chamada Pública.

Registra-se ainda, ue não houveram propostas para os itens : 03

(7.920 kg de beterraba) e 04 (7.920 kg de cenoura).

-Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS – DCONP), Anexo II e V, apresentada pela Agricultora Familiar Marina Antonia de Jesus de Freitas, o nome da mesma

-Na Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS ( DCONP) apresentada pela agricultora familiar Ana Paula da Cruz Souza, a data de validade informada, “24/03/2030”,

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