DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 74/1 | 51 - Diár | 328- io Oficial d |
Pepino 7 o Estado de S |
133 ão Pa |
4,00 ulo |
532,00 | Volume 136, nº 170, Cader Estado, fcando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 |
Tomate |
250 | 4,15 | 1.037,50 | de recursos, fcando desde já franqueada os autos aos interessados. Nada mais havendo a relatar foi lavrado o presente que após lida e |
||
| Lucia | 224. COO |
, , considerada conforme foi assinada pelos presentes. |
|||||
| 36 | Alves dos | 496. 028- PAD |
1 Abobrinha 6 Pi |
55 133 |
3,27 400 |
179,85 53200 |
, ASSINAM: |
| Santos | 52 RA |
epno | , | , | Luciana da Silva Dias Goto | ||
| Luciana | 226. COO |
Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento Membros da Comissão de avaliação e credenciamento: |
|||||
| 37 | Yumi | 518. PAD |
1 Abobrinha | 55 | 327 | 17985 | Dulce Mary Ghedini |
| Urahama | 528- 05 RA |
, | , | Tatiana de Souza Augostinele PROPONENTE PARTICIPANTE/CPFASSINATURA |
|||
| Lucilena | 290. |
||||||
| 38 | da Silva Dias |
716.5 18- COO PAD RA |
8 Leite 9 Queijo Mssarela |
392 6 | 4,78 36,00 |
1.873,76 216,00 |
Não compareceram - REPRESENTANTES DO ITESP/CPF ASSINATURA |
| Pimenta | 60 |
u | Não compareceram - |
||||
| 39 | Luiz Carlos Soares |
069. 832. 838- 80 COO PAD RA |
8 Leite 9 Queijo Mussarela |
392 6 | 4,78 36,00 |
1.873,76 216,00 |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO |
| 40 | Luzia Cangussu Bastos Hildebra nd |
136. 981.1 28- 41 COO PAD RA |
8 Leite 9 Queijo Mussarela |
392 6 | 4,78 36,00 |
1.873,76 216,00 |
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA |
| 41 | Maria Cilene de Sales Cordeiro |
250. 307. 948- 24 COO PAD RA |
1 Abobrinha 3 Batata doce 5 Limão 6 Pepino 7 Tomate |
55 136 150 133 250 |
3,27 4,00 3,40 4,00 4,15 |
179,85 544,00 510,00 532,00 1.037,50 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 42/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE ABERTURA Pregão Eletrônico nº 380277-42/2026 Processo SEI 006.00345186/2026-10 Código único nº 20260450983 |
| Maria | 119. |
O Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria COMUNICAa |
|||||
| Aparecid | 821.1 COO |
8 Leite 9 |
4,78 | 1.873,76 | abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 380277-42/2026, |
||
| 42 | a de | 28- PAD RA |
Queijo Ml |
392 6 | 36,00 |
216,00 | objeto do Processo SEI 006.00345186/2026-10 – Código Único |
| Almeida | 83 |
ussarea | nº 20260450983 ,que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios |
||||
| Maria Lucinda |
050. 208. COO |
8 Leite 9 |
478 | 1.87376 | (Estocáveis). A sessão pública será realizada por meio eletrônico, através do |
||
| 43 | de Souza Alves |
708- 03 PAD RA |
Queijo Mussarela |
392 6 | , 36,00 |
, 216,00 |
site www.compras.gov.br com início previsto para às 09:00 horas, do dia 18/09/2026. O Edital na íntegra será disponibilizado nos endereços |
| Marcio |
304. COO |
ih | eletrônicos acima e www.e- negociospublicos.com.br /e https://www.gov.br/pncp/pt-br/ e ainda |
||||
| 44 | de Souza Delavale ntina |
563. 628- 43 PAD RA |
1 Abobrna 6 Pepino |
55 133 |
3,27 4,00 |
179,85 532,00 |
poderá ser retirado na Diretoria do Centro Administrativo desta Unidade. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3802- 9140, ramal 223. |
| Neide de | 108. COO |
8 Leite 9 | |||||
| 45 | Souza da Silva |
822. 048- PAD RA |
Queijo Mussarela |
392 6 | 4,78 36,00 |
1.873,76 216,00 |
FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL |
| 46 | Nelci dos Reis Sanches |
74 369. 879. 309- 10 COO PAD RA |
8 Leite 9 Queijo Mussarela |
392 6 | 4,78 36,00 |
1.873,76 216,00 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 90034/2026 |
| Paulo | 402 | Processo SEI 256.00002644/2026-41 |
|||||
| 47 | Henrique Araujo |
. 519.3 18- COO PAD |
7 Tomate | 250 | 4,15 | 1.037,50 | Contrato nº 01.0052/26P2644/2026-41 FINALIDADE: Contratação |
| Lopes | 38 RA |
Objeto: Aquisição de tubos de aço, chapas de MDF e MDP Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação |
|||||
| Ricardo | 317.3 COO |
8 Leite 9 | aplicável |
||||
| 48 | Terra de | 89.5 98- PAD |
Queijo | 392 6 | 4,78 3600 |
1.873,76 21600 |
Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO |
| Oliveira | 30 RA |
Mussarela | , | , | PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.640.718/0001-79 |
||
| Roberto | 121.1 COO |
8 Leite 9 | Valor total da contratação: R$ 282.571,50 (duzentos e oitenta e dois e |
||||
| 49 | Carlos de Souza |
40.9 78- 38 PAD RA |
Queijo Mussarela |
392 6 | 4,78 36,00 |
1.873,76 216,00 |
quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2026 Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de |
| 095. |
02/09/2026 a 01/02/2027 P ídi – A/FUNAP/136/2026CVSHCR d 30/06/2026 |
||||||
| 0 | Roberto N d |
487. COO PAD |
8 Leite 9 i |
32 6 | 4,78 | 1.873,76 | arecer Jurco J. e Nota de empenho: 2026NE00788 |
| 5 | unes Silva |
748- 95 RA |
Quejo Mussarela |
9 | 36,00 |
216,00 | |
| Rodrio | Anexo(s): |
||||||
| g Pereira |
511.4 COO |
8 Leite 9 |
478 | 187376 | SEI_0118638571_Contrato.pdf | ||
| 51 52 |
Segato Soncin Rosangel i |
47.57 8-94 PAD RA 307. 059. COO PAD |
Queijo Mussarela 8 Leite 9 Queijo |
392 6 392 6 |
, 36,00 4,78 |
., 216,00 1.873,76 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 90034/2026 |
| a Moras | 878- 17 RA |
Mussarela | 36,00 | 216,00 | Processo SEI 256.00002644/2026-41 Contrato nº 01.0053/26P2644/2026-41 |
||
| Valdemir | 158. COO |
8 Leite 9 | FINALIDADE: Contratação |
||||
| 53 | Pereira |
832. PAD |
Queijo |
392 6 | 4,78 |
1.873,76 |
Objeto: Aquisição de Tubos de aço |
| dos Santos |
588- 16 RA |
Mussarela | 36,00 |
216,00 | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável |
||
| 310. |
Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO | ||||||
| Vanderle |
256. COO |
8 Leite 9 |
4,78 | 1.873,76 | PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) |
||
| 54 | Hipolito de Brito |
048- 22 PAD RA |
Queijo Mussarela |
392 6 | 36,00 |
216,00 | Contratada: D RODRIGUES MEKARU COMÉRCIO MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA CNPJ nº 31.024.908/0001-69 |
| Vera |
067. 496 COO |
8 Leite 9 |
478 | 187376 | Valor da contratação: R$ 50.880,00 (cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais) |
||
| 55 | Lucia dos |
. 548- PAD |
Queijo |
392 6 | , 3600 |
., 21600 |
Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026 |
| Santos |
51 RA |
Mussarela | , | , | Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 27/08/2026 a 26/01/2027 |
||
| Waldir |
164. COO |
Nota de Empenho: 2026NE00781 |
|||||
| 56 | Souza |
563.1 PAD |
1 Abobrinha 6 |
55 |
3,27 |
179,85 |
Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/136/2026.CVSHCR de 30/06/2026 |
| Delavale ntina |
58- 32 RA |
Pepino | 133 | 4,00 | 532,00 | EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO |
|
| 57 | Wilson Ferreira |
069. 661. COO PAD |
8 Leite 9 Queijo |
392 6 | 4,78 | 1.873,76 | ELETRÔNICO Nº 90034/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO |
| dos Santos |
768- 42 RA |
Mussarela | 36,00 |
216,00 | PREGÃO: 90034/2026 Processo SEI 256.00002644/2026-41 |
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026 Estado, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO de recursos, ficando desde já franqueada os autos aos interessados. PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Nada mais havendo a relatar, foi lavrado o presente, que após lida e Contratada: MKURI Comércio de Móveis em Geral LTDA, CNPJ considerada conforme, foi assinada pelos presentes. 36.158.536/0001-87 ASSINAM: Valor total da contratação: R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três Luciana da Silva Dias Goto mil e duzentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2026
Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 02/09/2026 a 01/02/2027
Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/136/2026.CVSHCR de 30/06/2026 Nota de empenho: 2026NE00782
Anexo(s): SEI_0119414049_Contrato.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO: 90034/2026
Processo SEI 256.00002644/2026-41 Contrato nº 01.0051/26P2644/2026-41
FINALIDADE: Contratação
Objeto: Aquisição de tubos de aço, chapas de MDF e MDP
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: Comercial Treml Ltda CNPJ 45.463.093/0001-29
Valor total da contratação: R$ 1.176.326,00 (um milhão e cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026
Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 27/08/2026 a 26/01/2027
Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/136/2026.CVSHCR de 30/06/2026 Nota de empenho: 2026NE00779
Anexo(s): SEI_0118626897_Contrato (1).pdfSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2026PREGÃO: 322/2026
PROCESSO: 136.00047063/2026-50
INTERESSADO: Divisão Educacional Regional - 01 - Bauru/Araçatuba OBJETO: Aquisição de centro de usinagem CNC e torno universal para diversas unidades de ensino
Trata-se do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 322/2026 destinado à Aquisição de centro de usinagem CNC e torno universal para diversas unidades de ensino, com sessão pública suspensa.
Acolho na íntegra a manifestação técnica e solicitação exarada pela Coordenadoria de Gestão Educacional constante no DOC (0119357973), a qual aponta a necessidade de realização de nova análise técnica pelos especialistas e alinhamento dos quantitativos, dos locais de entrega dos equipamentos e das unidades de ensino a serem atendidas. Assegurando maior aderência técnica à demanda institucional.
Diante do exposto, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDO:
Pela revogação o Pregão Eletrônico nº 322/2026 por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente demonstrado nos autos.
A publicação do aviso desta decisão no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial e no portal/sistema eletrônico onde a licitação se encontra divulgada, garantindo a devida publicidade e transparência.
A remessa dos autos à Divisão de Licitações e Almoxarifado para que efetuem as readequações necessárias.
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 136.00034357/2023-79Nº Processo: 136.00034357/2023-79
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Educacional, Processo SEI 136.00034357/2023-79, celebrado em 04/05/2022 entre o Centro Estadual e Educação Tecnológica Paula Souza e a Fulltime - Gestora de Dados Ltda, para realização do programa AMS Centro Paula Souza.
Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: D RODRIGUES MEKARU COMÉRCIO MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA CNPJ nº 31.024.908/0001-69 Valor da contratação: R$ 50.880,00 (cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais) Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026 Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 27/08/2026 a 26/01/2027 Nota de Empenho: 2026NE00781 Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/136/2026.CVSHCR de 30/06/2026
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a elaboração e execução do Plano de Trabalho anexo, dando continuidade ações relativas ao Ensino Superior Tecnológico, conforme disposto na Cláusula Quarta item 4.2 do Convênio celebrado em 04/05/2022.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 66.173/2021
Data de assinatura: 04/09/2026
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura Assinam: Clóvis de Souza Dias, Wagner Luis Peres Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=7763551&id_documento= 137869737
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 90034/2026 Processo SEI 256.00002644/2026-41 Contrato nº 01.0054/26P2644/2026-41 FINALIDADE: Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026TOTAL GERAL: R$ 84.754,50 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Atendendo as exigências do edital a classificação final será comunicada aos proponentes através de publicação no Diário Oficial do
PROCESSO: 136.00084528/2026-53 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 286/2026
Objeto: Aquisição de tubos de aço, chapas de MDF e MDP
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável
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